Sem licitação, governo gastou R$ 703 mi no combate ao coronavírus

Desde 6 de fevereiro, foram realizadas 997 dispensas de licitação para a aquisição de insumos de prevenção e enfrentamento à pandemia, como álcool em gel, sabonete líquido, termômetros digitais, máscaras e equipamentos mais complexos, como respiradores.

A possibilidade de compra desses insumos via dispensa de licitação foi estabelecida pela Lei nº 13.979/2020.

“Este momento exige que as ações para aquisições de materiais e serviços para o combate ao novo coronavírus sejam ágeis para atender à demanda da pandemia. Porém, é essencial zelar pelo compromisso com a transparência das ações e o fortalecimento de iniciativas que ampliem o controle social”, afirmou Cristiano Heckert, secretário de Gestão do Ministério da Economia, ao divulgar os resultados.

O governo federal lançou uma plataforma que monitora como os recursos do governo federal estão sendo investidos nos casos de dispensa de licitação para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Além de dados do Poder Executivo, também estão disponíveis informações sobre órgãos e entidades que utilizam o Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet).

O Ministério da Economia tem adaptado os procedimentos de compras públicas para oferecer ferramentas mais ágeis, que impactam no dia a dia dos fornecedores e cidadãos.

As principais ações estão focadas em desburocratizar o acesso aos insumos de saúde e no incentivo à economia do país.

09/04/2020

Fonte: Metropoles