Sem interessados pela segunda vez, nova licitação do transporte público terá novo modelo

Pela segunda vez, não houve interessados na licitação do transporte coletivo por ônibus feita pela prefeitura de Porto Alegre. As propostas, que deveriam ter sido entregues nesta segunda-feira (24) por empresas e consórcios interessados, não chegaram, e o prefeito José Fortunati anunciou que um novo edital será elaborado no prazo máximo de seis meses. Desta vez, o processo será dividido por linhas ou grupos de linhas, e não mais por bacias.

A segunda sessão de recebimento das propostas foi realizada no auditório da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Como na primeira tentativa, em junho, a licitação resultou deserta. "Nossas equipes começam a trabalhar, imediatamente, na elaboração de um novo edital. Vamos realizar a licitação por linhas ou grupos de linhas, permitindo a participação de pequenas empresas e consórcios de pequenas empresas. Isso deve tornar o processo mais democrático", explicou Fortunati.

Em entrevista ao lado do diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, o prefeito destacou outras medidas que serão adotadas. "Criaremos comissões de usuários que vão controlar como está sendo realizada a prestação do serviço. É um modelo que já funciona e se mostrou eficiente com as comissões de obras do Orçamento Participativo. A bilhetagem eletrônica será controlada pelo poder público. Também vamos intensificar a fiscalização sobre a renovação, manutenção dos veículos e a qualidade da frota, e comunicar o Ministério Público de que não estão sendo realizadas da forma adequada, conforme estabelece a legislação”, afirmou.

Fortunati e Cappellari pretendem visitar pessoalmente empresas do Rio Grande do Sul, do Brasil e também no exterior para buscar interessados em operar o sistema na Capital.

Entre os itens que devem permanecer inalterados estão a exigência mínima de 25% de veículos equipados com ar-condicionado quando do início da operação e o reajuste anual da tarifa, de acordo com custos de operação, e uma revisão de seu valor a cada 4 anos.

24/11/2014

Fonte: Jornal do Comércio