Sem empresa interessada, fracassa licitação para conclusão do Fórum

Embora estimada em R$ 10 milhões, nenhuma empresa se interessou pela concorrência para o término das obras, marcada para ontem no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Pelo edital, os envelopes de habilitação poderiam ser entregues até na quarta-feira (4) e a abertura das propostas de preço ocorreria na manhã da quinta-feira (5). No entanto, a concorrência restou deserta, conforme informação divulgada pela assessoria de imprensa do órgão. Nenhuma empresa se apresentou para participar do processo licitatório.

Com o fracasso, o Tribunal irá avaliar qual medida tomará para concluir o prédio, que já está praticamente 90% acabado. Uma das propostas é contratar uma empresa por inexigibilidade de licitação ou até publicar novo edital para outra concorrência. Segundo informações da assessoria de imprensa, a decisão será tomada pelos responsáveis do Setor de Obras. Porém, não há previsão de quando será tomado o posicionamento.

A concorrência estava estimada em R$ 10.316.266,68, sendo o critério de julgamento o menor preço. Já a obra seria executada em regime de empreitada. A empresa contratada teria trezentos dias consecutivos para a entrega da obra, a partir da assinatura do contrato.

Todo impasse é decorrente da paralisação das obras pela então licitante, a Engefort Construtora, que teve o contrato rescindido em processo administrativo. A empreiteira chegou a recorrer da decisão, mas o TJ não acatou o recurso e manteve a rescisão do contrato e estabeleceu multa de R$1,6 milhão pela paralisação das obras em fevereiro, sem aviso prévio.

06/12/2013

Fonte: Jm On Line