Sem edital, leilão de Belo Monte pode ficar para 2010

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, admitiu hoje que, se o governo não conseguir publicar nesta semana o edital do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), a licitação pode acabar sendo realizada somente no início do ano que vem. Isso porque o edital precisa ser lançado um mês antes do leilão.
Como o governo quer oferecer o projeto aos investidores no dia 21 de dezembro, o edital teria que ser publicado até o fim desta semana, já que 21 de novembro cai no sábado. O governo, que também não quer fazer o leilão muito próximo das festas de fim de ano, aguarda a emissão da licença ambiental prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao projeto e o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) aos estudos econômicos da usina.
Tolmasquim ressaltou que, pela lei, a licença ambiental precisa sair antes do leilão, e não antes do edital. O problema é que iniciar a licitação sem a posição dos órgãos ambientais poderia gerar insegurança nos investidores. Apesar disso, segundo Tolmasquim, "há possibilidade" de o edital ser publicado sem a licença, desde que o governo tenha certeza da liberação. Esse tema ainda está sob análise, segundo o presidente da EPE.
Com relação ao TCU, Tolmasquim disse que o edital pode ser publicado quando o relatório da área técnica do tribunal já estiver concluído, não sendo necessária, portanto, a aprovação pelo plenário, que está prevista para a semana que vem.

17/11/2009

Fonte: Diário da Manhã