Seis meses após desligar câmeras de segurança,Pernambuco lança licitação para instalar novo sistem..

Seis meses depois de desligar todas as câmeras de segurança pública, a Secretaria de Defesa Social (SDS) publicou um edital de licitação para instalação do sistema de videomonitoramento no estado. O processo prevê a aquisição de 2 mil novos equipamentos, ao custo de R$ 216,4 milhões, com contrato até 2029.

De acordo com o secretário Alessandro Carvalho, as novas câmeras serão instaladas em municípios das 26 áreas de segurança do estado. Inicialmente, elas serão colocadas no Recife e nos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Olinda, na Região Metropolitana; Caruaru, no Agreste; e Petrolina, no Sertão do estado.

O lançamento do edital foi anunciado na quarta-feira (19). Pernambuco está sem câmeras de videomonitoramento desde dezembro do ano passado, quando o contrato com a empresa que fornecia os equipamentos foi encerrado.

Segundo a SDS, os novos equipamentos serão digitais e terão a possibilidade de adotar tecnologias de Inteligência Artificial (IA).

Ao g1, Alessandro Carvalho informou que a licitação deve ser finalizada até o início de setembro. O primeiro lote de 200 equipamentos deve começar a ser instalado em outubro, no Recife e em Jaboatão. Essa primeira etapa deve ser concluída até dezembro.

Em 2025, será a vez das centrais de monitoramento de Caruaru e Petrolina e de mais 300 câmeras de vigilância, no início do ano que vem.

O cronograma depende do cumprimento do que o secretário chamou de "prazos legais" — quando não acontecem contestações sobre o resultado por parte das demais empresas participantes da concorrência.

"É uma licitação complexa porque envolve hardware, software, conexão de internet por fibra, estrutura física, entre outros detalhes. A gente trabalha com os prazos legais, mas tudo depende de todo o processo ser finalizado até o dia 2 de setembro. Se isso acontecer, uma semana depois já é possível assinar o contrato e autorizar a primeira etapa", informou Carvalho.

Ainda de acordo com o secretário de Defesa Social, na primeira consulta às empresas para a tomada de preço, o orçamento chegou a R$ 290 milhões, mas o projeto foi readequado e alcançou o valor médio de R$ 216 milhões.

Das diferenças entre os modelos de câmeras adotados anteriormente e os que serão contratados pela SDS, o secretário destacou a possibilidade de utilização de novos softwares e o custo por equipamento.

"O contrato anterior pagava aproximadamente R$ 8 mil por cada câmera, que funcionava com uma tecnologia antiga. O novo contrato orçou uma média de R$ 2.400 por câmera. A principal diferença é que os modelos anteriores já vinham com as funcionalidades e agora a funcionalidade está na central de monitoramento. Então é possível comprar os equipamentos de geração de imagens e depois instalar os softwares para processar as informações, como reconhecimento facial e identificação de placas de carros clonadas, por exemplo", detalhou Alessandro Carvalho.

Câmeras corporais para a Polícia Militar
Questionado pelo g1 se os investimentos nas novas câmeras de monitoramento também incluiriam no futuro o sistema de "bodycams" (câmeras corporais) para uso da Polícia Militar, Alessandro Carvalho destacou que não deve destinar recursos para a tecnologia até que o governo federal lance um programa de financiamento para a aquisição destes dispositivos pelos estados.

Atualmente, Pernambuco utiliza, de forma experimental, 187 "bodycams" por policiais militares que atuam no município de Paulista, no Grande Recife. Os equipamentos foram usados também durante o carnaval deste ano, no Bairro do Recife.

“É uma tecnologia cara, que a Secretaria Nacional de Segurança Pública disse que vai adquirir para os estados. O ministro da Justiça informou que editaria uma portaria para regulamentar a questão e que vai financiar os equipamentos. A gente vai aguardar o financiamento para realizar a compra, porque há prioridades maiores para a SDS neste momento”, informou Alessandro Carvalho.

O secretário disse que as câmeras corporais são uma garantia para o cidadão e para o policial que trabalha de forma correta, mas ressaltou que os dispositivos também demandam uma infraestrutura grande, com custo elevado.

“Além da câmera gravando 24 horas, é preciso armazenar os dados por um certo período; o que significa um custo alto. Existem modelos que utilizam um chip com a tecnologia 5G, capazes de enviar e receber informações em tempo real. Mas não é o caso dos modelos que estamos atualmente usando”, disse Carvalho, destacando que seria possível integrar novos modelos de "bodycams" à central de monitoramento da SDS, por exemplo, no futuro.

Um ano de atraso para iniciar nova operação
A Secretaria de Defesa Social (SDS) desligou em dezembro de 2023 as 358 câmeras de videomonitoramento que estavam instaladas nas cidades do Recife, de Olinda, Caruaru e Petrolina;

O sistema de videomonitoramento passou por uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinou a realização de nova licitação, sem a interrupção do serviço, considerado essencial;

Após o desligamento dos dispositivos, o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, informou que um novo edital seria publicado até o fim de dezembro de 2023, com previsão de retorno do sistema em abril de 2024;
O edital e o cronograma que estão sendo publicados têm um atraso de seis meses em relação ao anúncio feito em 2023, e a primeira fase da nova operação só será iniciada dez meses depois do desligamento das câmeras anteriores, se as datas previstas forem cumpridas;

Quando as câmeras foram desligadas, o conselheiro Marcos Loreto, relator do processo no TCE, disser ter sido pego de surpresa com a decisão, sem a conclusão da nova licitação, e considerou que a medida poderia aumentar a sensação de insegurança por parte da população;

Como justificativa, a SDS informou que o contrato com o consórcio OI SA, que fornecia câmeras, internet e operadores, foi firmado em 2012 e estava vencido desde agosto de 2020, sendo prorrogado por um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), válido até fevereiro de 2023.

20/06/2024

Fonte: G1 Pernambuco