Depois de três adiamentos consecutivos nas últimas semanas, por força de liminares, finalmente ontem foi deslanchada a licitação para a escolha do novo concessionário que vai explorar e administrar o Terminal Rodoviário de Salvador. Sem novo mandado de segurança para impedir, o processo licitatório teve início às 10h, no auditório da Agerba (agência estadual de regulação responsável pela concorrência) no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Segundo informações divulgadas pelo órgão, quatro empresas e dois consórcios credenciaram-se, na sessão de ontem, para a disputa: Maia e Borba, de Goiás; Socican e Teledutos, ambas de São Paulo; a baiana Sinart, atual permissionária do terminal; e os consórcios Coterba, formado pelas companhia JG, Riêra e Atlântica, e Adter/LJA Construtora, da Bahia.
Ontem, na presença de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), empresas e consórcios entregaram os envelopes com as respectivas propostas, que foram rubricadas pelos membros da comissão da Agerba e colocadas à disposição dos licitantes. De acordo com a Agerba, até o final da semana devem ser divulgadas as empresas habilitadas na licitação.
Caso não haja nenhum recurso dos licitantes para análise da agência, simultaneamente acontecerá a convocação para a assembléia de abertura das propostas técnicas. A Agerba informou que o edital da licitação exigiu do licitante, para credenciamento e habilitação, patrimônio líquido de R$3 milhões, habilitação jurídica e fiscal, qualificação econômico-financeira, plano de administração, proposta comercial, entre outros requisitos. O valor mínimo estipulado para a taxa de outorga mensal é de R$25 mil.
A empresa ou consórcio que vencer a licitação vai administrar e explorar os serviços do Terminal Rodoviário de Salvador por dez anos, prorrogáveis por mais cinco. Inaugurada em setembro de 1974, a rodoviária movimenta anualmente cerca de 3,5 milhões de passageiros, sendo considerada uma das mais rentáveis do país. Ocupando área total de 150 mil metros quadrados, o equipamento tem infra-estrutura composta por um hotel, posto de gasolina, supermercado, galpões para cargas e encomendas, lojas comerciais, caixas eletrônicos, lanchonetes e restaurante.
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