A concorrência pública para contratação dos serviços de operação de radares fixos em Sorocaba entrou na sua fase final. As seis empresas participantes foram habilitadas ao julgamento da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal. O objetivo do Paço Municipal é concluir a licitação até o final deste mês, a fim de que o sistema de fiscalização eletrônica do trânsito sorocabano volte a funcionar em maio.
As empresas habilitadas para concorrer ao julgamento da Comissão de Licitação são as seguintes licitantes: Suprema Sistemas Viários Ltda., Eliseu Kopp & Cia. Ltda., Fotosensores Tecnologia Eletrônica Ltda., Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda., SPL Construtora e Pavimentadora Ltda. e Engebrás S/A Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática.
Conforme divulgação feita pela Comissão de Licitação, nenhuma das empresas participantes apresentou impugnação. A comissão informou que após analisar todos os documentos apresentados pelas seis empresas, verificou que as licitantes atenderam ao exigido no edital e, por isso, foram todas habilitadas.
O sistema de fiscalização por radares fixos e móveis na cidade foi suspenso por determinação do prefeito Vitor Lippi (PSDB), atendendo à recomendação do Ministério Público. O órgão não concordava com o fato de a Prefeitura vir prorrogando o contrato de prestação deste serviço com a empresa Engebrás S/A Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática. A empresa foi contratada em 1997 para instalar e operar os radares em Sorocaba e desde então permaneceu prestando o serviço até recentemente.
O Ministério Público exigiu da administração municipal a realização de nova concorrência pública e a suspensão imediata do contrato com a Engebrás, o que foi atendido pelo prefeito. Os radares foram todos desligados e só voltarão a funcionar após a conclusão da concorrência pública e a contratação de nova empresa.
Radares móveis
Além da concorrência pública nº 005/06, visando à contratação de empresa para operar os radares fixos, a Prefeitura de Sorocaba também realiza licitação do tipo Tomada de Preços (nº 010/06) para contratar empresa especializada na operação de radares móveis. Esta licitação também está na fase final, tendo sido habilitadas três empresas: Eliseu Kopp & Cia. Ltda., SPL Construtora e Pavimentadora Ltda. e Engebrás S/A Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática.
A empresa Tecdet Tecnologia em Detecções Comércio, Importação e Exportação Ltda., que também participava desta licitação, foi inabilitada, tendo apresentado recurso contra a decisão da Comissão de Licitação da Prefeitura.
15/04/2006
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