Seis empresas disputam os dois lotes de linhas de ônibus da nova concessão do transporte público de Rio Preto. Estão aptas a apresentar propostas financeiras na licitação a Circular Santa Luzia e a Expresso Itamarati, ambas de Rio Preto, além das empresas Auto Viação São Sebastião, de Jundiaí, Viação Piracema, de Piracicaba, Viação Paraty, de Araraquara, e Viação Cidade Sorisso, de Curitiba (PR).
Todas fizeram visita técnica na Secretaria de Trânsito para conhecer os lotes de linhas de ônibus e, com isso, receberam parecer favorável da comissão de licitação para avançar à fase de apresentação de propostas técnicas e financeiras. O prazo para a realização da visita técnica terminou na quinta-feira (dia 3).
A Prefeitura vai licitar dois lotes, o primeiro com 34 linhas de ônibus e valor mínimo de outorga de R$ 3 milhões e o segundo lote com 20 linhas e valor mínimo de outorga de R$ 2 milhões. A nova concessão terá validade de 10 anos, prorrogável pelo mesmo período. Os envelopes com as propostas financeiras para o primeiro lote serão abertos na próxima quarta-feira (dia 9), quando vence o atual contrato de concessão, em vigor há 20 anos.
A empresa vencedora do primeiro lote não poderá disputar o segundo. De acordo com o procurador-geral do município, Luiz Tavolaro, a Prefeitura deverá prorrogar nos próximos dias a atual concessão que mantém com a Circular Santa Luzia por três meses ou até o final do processo licitatório. “O edital da concessão está completo e todas as dúvidas apresentadas pelas empresas foram sanadas administrativamente”, afirmou.No entanto, ele não descarta disputas judiciais no decorrer da licitação.
Exigências
As duas empresas que já atuam no sistema de transporte coletivo de Rio Preto - Circulara Santa Luzia e Expresso Itamarati - mantém estrutura de garagem e frota de ônibus na cidade. As demais empresas, caso vençam a licitação terão 120 dias para providencia a estrutura exigida pela Prefeitura de Rio Preto e colocar em operação a nova concessão, que exige ônibus adaptados e equipados com câmeras de segurança.
A Constroeste, que detém o contrato de coleta de lixo da Prefeitura de Rio Preto, ensaiou participar do processo de concessão do transporte coletivo. Mas a empresa, que chegou a adquirir o edital da licitação, não realizou a visita técnica para análise dos lotes de linhas de ônibus e não poderá apresentar propostas no certame.
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