A Presidência da República abriu licitação para a instalação do circuito fechado de televisão e de controle de acesso de pessoas e veículos aos palácios do Planalto, da Alvorada e do Jaburu, além da Granja do Torto, dos anexos dos palácios e do bloco A da Esplanada, onde fica o gabinete do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação de Governo, Luiz Gushiken.
O sistema de fiscalização e controle está estimado em R$ 4 milhões, 618 mil e 560. Desse total, R$ 1 4 milhão destina-se ao sistema composto de 225 câmeras fixas e móveis e 30 estações de monitoramento, e R$ 3,2 milhões são para a aquisição e instalação de pelo menos 18 catracas, 51 novas portas com alarmes e bloqueios, 35 mil cartões e 176 leitoras para o controle de acesso de pessoas e carros.
O início da instalação dos sistema está previsto para meados de dezembro, um mês depois da assinatura do contrato, e a conclusão, quatro meses depois da assinatura. Durante estes três meses, a empresa deverá fornecer assistência.
De acordo com o edital que abre a licitação para a compra dos equipamentos, "a implantação do novo sistema permitirá controle efetivo, com redução de riscos e diminuição da ocorrência de incidentes advindas da aplicação de recursos de segurança on line com armazenamento de imagens e eventos". O cálculo da quantidade de equipamentos foi feito com base no número de pessoas e veículos que transitam hoje pelo Planalto - 2.600 autoridades e servidores, 1.800 prestados de serviço e terceirizados - 600 visitas/dia e 3.300 veículos que utilizam seus estacionamentos. Mas há previsão ainda para que este número seja ampliado, para um mínimo de 20 mil autoridades e servidores 10 mil terceirizados e prestadores de serviços, 10 mil veículos e 50 mil visitantes. A Presidência não estipula prazo de quando isso ocorrerá mas informa que o serviço de controle e fiscalização dos acessos aos prédios deverá ser assegurado com esse número mínimo previsto.
O acesso aos gabinetes do presidente, do vice-presidente e dos ministros que ocupam o Planalto e o Bloco A da Esplanada terão portas especiais com alarme que soarão caso elas sejam abertas por pessoas não autorizadas ou que fiquem abertas além do tempo previsto. Haverá alarme também caso haja tentativa de arrombamento ou acesso indevido, assim como leitoras que darão acesso via impressão digital.
Nos acessos dos palácios e anexo, serão instaladas catracas tipo "asa de borboleta para não causar constrangimentos". Além das catracas, serão instaladas câmeras para que as pessoas sejam identificadas nas entradas, e os dados poderão ficar armazenados
para que possam ser verificados mais tarde. Todos os funcionários responsáveis pela instalação do sistema serão cadastrados pelo Planalto e deverão abster-se de veicular publicidade ou qualquer outra informação acerca das atividades da empresa que trabalha na instalação do sistema. O contrato com a empresa será de 40 meses.
26/10/2004
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