Segplan retoma licitação de direitos minerários da Metago

O processo de licitação de direitos minerários da Metago, empresa pública em processo de liquidação, será retomado amanhã pela Secretaria de Gestão e Planejamento, por meio da Promotoria de Liquidação (Proliquidação). As áreas cujos direitos de exploração mineral serão cedidas e transferidas pelo Governo Estadual estão localizadas na região entre os municípios de Catalão e Ouvidor, no Sudeste do Estado.

Serão dois processos licitatórios de três áreas, sendo duas da Metago (áreas 4 e 6) e uma (área 7) da Mineração Xerentes, subsidiária da Metago. Juntas, as três áreas possuem cerca de 85 milhões de toneladas de titânio, mineral aplicado na fabricação de tintas, computadores, instrumentos musicais, bicicletas, peças de implante ósseo, entre outras. O Brasíl detém as maiores jazidas de titânio do mundo e quase todo esse acervo está concentrado em Minas Gerais e em Goiás, exatamente nessa região de Catalão, onde estão as áreas sob concessão da Metago.

Edital
O edital da concorrência define em R$ 4 milhões o lance mínimo da cessão e transferência das áreas 4 e 6 (da Metago) e R$ 1 milhão o valor do lance da área 7, mais o percentual mínimo de 2% de royalties sobre a exploração de qualquer mineral que venha a ser lavrado nas áreas. A concorrência será do tipo maior oferta.

A Proliquidação receberá as propostas das empresas interessadas, nas áreas da Metago, amanhã às 9h30, e da Mineradora Xerentes, às 16 horas, na sede da Metago, situada na Rua 5, nº 833, Edifício Palácio de Prata, 8º andar Setor Oeste. Segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação da Proliquidação, Edinamar Oliveira da Rocha, o direito de exploração mineral das áreas é uma concessão da União (via Departamento Nacional de Produção Mineral) à Metago.

A estatal goiana entrou com pedido de pesquisa junto ao DNPM apenas para exploração de titânio, mas como a empresa entrou em liquidação, vai transferir os direitos minerários sobre a área. Rocha diz que o processo deve estar concluído em até 15 dias após a habilitação e abertura das propostas das empresas interessadas.
A íntegra dos editais pode ser acessada no site www.sgc.goias.gov.br. Mais informações: (62) 3201-6537

18/02/2013

Fonte: Goias Agora