A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) está licitando duas importantes obras para reforma e ampliação das instalações físicas dos postos fiscais “Henrique Peixoto” e “Benedito de Souza Corbelino”, localizados nos municípios de Alto Araguaia e Itiquira, respectivamente. As obras visam melhorar o atendimento aos contribuintes, assim como as condições de trabalho dos servidores. Serão investidos R$ 2,44 milhões nos dois projetos de reforma.
De acordo com a Gerência de Processo de Aquisições da Sefaz, apesar da situação financeira vivida pelo Estado, essas duas obras têm recursos assegurados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária de Mato Grosso (PROFISCO/MT).
No Posto Fiscal “Benedito de Souza Corbelino”, a obra abrange a reforma dos prédios administrativos, alojamentos, plataformas de conferência de cargas e refeitório. Serão executadas também a reforma das instalações elétricas e de lógica e adequação do tratamento de esgoto sanitário, com fossas sépticas e sumidouros.
Já a reforma do Posto Fiscal “Henrique Peixoto” compreende a construção das fachadas e adequação dos prédios administrativos, alojamentos, plataformas de conferência de cargas, além da reforma dos sanitários coletivos, restaurante e instalações elétricas. A execução de novas fossas sépticas também será realizada durante as obras.
Para a contratação das empresas serão observadas as condições de participação que constam nos editais de Tomada de Preços nº 001/2016/PROFISCO e de Concorrência Pública Nacional nº 001/2016/PROFISCO, publicados no Diário Oficial e disponíveis no site da Sefaz.
A abertura de licitação do edital para execução da obra de reforma do posto fiscal “Henrique Peixoto” ocorre no dia 09 de dezembro, às 14h, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda. Para a obra do posto fiscal “Benedito de Souza Corbelino”, a abertura será realizada no dia 06 de dezembro, no mesmo horário e local.
Em caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato pelos telefones (65) 3617-2303 / 2306 ou pelo e-mail gpaq@sefaz.mt.gov.br .
22/11/2016
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