Sedema prevê, para o próximo mês, edital de licitação

Até o início de setembro, o edital de licitação para serviços de coleta de lixo, varrição, capinação e aterro sanitário deve estar pronto. Essa é a previsão de Vlamir Augusto Schiavuzzo, titular da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema), que adianta ter sido procurado até o momento por mais de 20 empresas. As empresas interessadas em realizar os serviços de limpeza e lixo foram orientadas a se cadastrar na Secretaria Municipal de Finanças. "Pode ser que as 20 não entrem no processo de licitação, mas será uma concorrência com bastante participantes", adianta.
Segundo Schiavuzzo, o investimento inicial no novo aterro sanitário é responsabilidade da empresa vencedora do processo de licitação. Cabe à Prefeitura, ressalta o secretário, os serviços de varrição, coleta de lixo, transporte, gerenciamento do aterro. O investimento mensal é de R$ 1, 5 milhão por mês, amortizado em 15 anos. Para encerrar o antigo aterro, estima-se investimento de R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões.
Os recursos serão usados, principalmente, para arborização e impermeabilização do antigo aterro. No local, ressalta o secretário não poderá haver habitação, comércio ou indústria. A área poderá ser utilizada para parque ou centro esportivo.
No último dia 4, a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 061/2005, de autoria do Executivo. O projeto autoriza a Prefeitura a outorgar concessões onerosas de serviços públicos integrados de limpeza urbana, recuperação ambiental do aterro sanitário existente no Pau Queimado, a implantação do novo aterro submetido à análise técnica. Os vereadores fizeram 17 emendas ao projeto original.
Schiavuzzo cita alguns pontos relevantes, agora garantidos por lei, para o novo aterro, como proibição de deposição de lixo industrial, existência de separação de materiais, em barracão coberto com esteiras. Nesse barracão, conta o secretário, vão ficar os catadores cadastrados na Sedema. Atualmente, existem 120 cadastrados. A área em estudo para a implantação do novo aterro fica na Água Seca. "Se não houver problema por parte do EIA-Rima (Estudos de Impactos Ambientais - Relatório de Impactos Ambientais), o aterro será nessa área", enfatiza.
Embora haja projeto para implantação do novo aterro na Água Seca, lembra o secretário da Sedema, a empresa vencedora da licitação pode escolher outra área. Segundo ele, a lei determina que a empresa deverá observar a área escolhida que está em fase final de licenciamento, seguir as orientações dos estudos técnicos. "Deve estar pronta em 6 a 8 meses. A escolha de outra área retardaria a implantação do novo aterro", destaca.
Após a conclusão do licenciamento da área, se a empresa vendedora acatar a escolha do local, entra na fase de terraplanagem, impermeabilizção, colocação de canaleta, fechamento do local. Na avaliação de Schiavuzzo, depois de finalizadas essas obras, o novo aterro deve estar em atividades até meados de 2006.
Projetos
Schiavuzzo diz que a Sedema tem outros projetos importantes em destaque, o término das reformas no Paraíso das Crianças e o plantio de mudas arbóreas. Segundo ele, o Paraíso das Crianças, que fica no Zoológico Municipal - no Jardim Primavera, deve ser aberto ao público até o final deste mês. A entrada é Franca para crianças e adultos, que terão pista para caminhada.
Em setembro, adianta o secretário, a Sedema inicia o plantio de 5 mil mudas de árvores. Essas mudas, destaca Schiavuzzo, estão no programa que prevê o plantio de cerca de 20 mil até o final da administração do prefeito Barjas Negri (PSDB) e entram na somatório do plantio realizado no dia-a-dia da Secretaria. "Vamos fazer plantio em calçadas, áreas verdes, de preservação permanente", cita.
Câmara
O vereador Euclides Buzetto (PT) diz que algumas das 17 emendas do Projeto de Lei nº 061/2005 foram proposta pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento, da qual ele é membro. Uma das emendas determina que na "hipótese" de comercialização de créditos de carbono, os respectivos créditos "serão destinados à Prefeitura, conforme definido no edital e no contrato de concessão". "Com o edital pronto, vamos fazer Audiência Pública e deve haver mais um mês de discussão", destaca.
Outra emenda refere-se à criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social dos serviços de coleta, exploração e manutenção de serviços públicos integrados de limpeza urbana, recuperação ambiental de aterro existente e implantação de novo aterro sanitário.
Para Euclides Buzetto, a licitação para escolha da empresa que será responsável por esses serviços trata-se de uma "briga de gigantes". Buzetto diz que essa concorrência é o "filé mignon" das empresas terceirizadas. "Essas empresas tem como maior desejo de ganho o lixo, a capinação, a varrição e o aterro sanitário", justifica sua comparação.

18/08/2005

Fonte: Gazeta de Piracicaba