Secult não exige licitação em R$ 203 mil

Apesar da promessa do secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), João Carlos Bacelar, de que não faria mais compra de materiais sem licitação, prática contestada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público Estadual (MP-BA), a pasta realizou na última semana, precisamente em 26 de maio, mais um contrato na mesma modalidade. Na última segunda-feira (30), foi publicada no Diário Oficial do Município a inexigibilidade de concorrência pública para a aquisição do programa A Tarde Educação, por R$ 202.662, como forma de "compor o acervo das bibliotecas das unidades escolares de Salvador, incluindo, como objeto, capacitação de professores". Não é a primeira vez que a pasta contrata empresas de comunicação sem processo licitatório. Em 3 de dezembro de 2009, ainda na gestão de Carlos Ribeiro Soares, o projeto Escola do Saber, do Correio, foi adquirido por R$ 283.140 para que 363 centros de ensino tivessem duas assinaturas do jornal à disposição. Em entrevista ao Bahia Notícias, em 24 de abril deste ano, Bacelar havia assegurado que "na nossa administração, enquanto eu for secretário de Educação, nós não vamos adquirir um livro sequer que não seja através de um processo de licitação, seja na modalidade registro de preço, seja em qual modalidade for".

01/06/2011

Fonte: TôSabendo.com