Secretário regional é condenado por fraude em licitação

O secretário regional de Timbó (SC), Luiz Polidoro (DEM), foi condenado a pagamento de multa, prestação de serviços comunitários e perda dos direitos políticos por cinco anos por envolvimento em processo licitatório fraudulento para compra de um caminhão. O episódio ocorreu em 1997, quando ele era prefeito de Indaial. A juíza da Comarca de Indaial, Leila Mara da Silva, considerou que Polidoro e o dono de uma revenda de carros, Alcides Bauer, desviaram R$ 5 mil dos cofres do município. A sentença da juíza previa prisão por dois anos e quatro meses para Polidoro e Bauer, mas as penas foram substituídas por multa e serviços à comunidade. Ambos podem recorrer.
Segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público, em março de 1997, Polidoro e um grupo de vereadores vistoriaram o caminhão Mercedez-Benz amarelo, ano 1986, de propriedade do Banco ABN/Joinville, à venda por R$ 30 mil. Os vereadores participaram da vistoria porque o município teria que fazer empréstimo para a compra, necessitando de autorização do Legislativo. Entretanto, após a vistoria, verificou-se que havia dinheiro no caixa do município para fazer a compra, sem necessidade de empréstimo.
A partir daí, de acordo com a ação, um processo licitatório foi forjado, na modalidade carta-convite, para a compra do caminhão. A empresa Comércio de Veículos Particulares Badenfurt, administrada por Alcides Bauer - que já havia sido sócio da esposa de Polidoro em uma revenda de veículos dois anos antes - foi vencedora da licitação, com proposta de venda do caminhão, que não lhe pertencia, por R$ 35 mil. A homologação ocorreu no mesmo dia da abertura dos envelopes com as propostas, desrespeitando os prazos estabelecidos em lei.
A prefeitura pagou os R$ 35 mil para a empresa Bandenfurt, que dias depois comprou o caminhão do Banco ABN/Joinville por R$ 30 mil, conforme recibo de venda provisória emitido em nome da prefeitura. Entretanto, na hora de transferir os documentos, o banco o fez em nome de um funcionário da revendedora e só então fez a transferência para o nome da prefeitura.

Polidoro vai recorrer
O secretário regional de Timbó e ex-prefeito de Indaial, Luiz Polidoro (DEM), vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça, em Florianópolis. Ele diz que a licitação foi feita de acordo com as normas, sem intenção de prejudicar o município. Entretanto, fala que pode ter ocorrido erro administrativo.
- Se você é um prefeito atuante como eu fui, não tem tempo de ver os pormenores de todos os documentos que precisa assinar. E se um dos subordinados erra, quem paga é o prefeito - alega.
O Santa ainda não conseguiu contato com o administrador do Comércio de Veículos Particulares Badenfurt, Alcides Bauer.

22/02/2010

Fonte: A Notícia