Secretário garante que parceria público-privada atrairá investimentos estrangeiros

BRASÍLIA - O secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Fernando Haddad, garantiu nesta terça-feira, 27 de janeiro, que o projeto que regulamenta a parceria público-privada vai tornar o Brasil um pólo atrativo de investimentos estrangeiros.

Isso porque, segundo Haddad, o projeto "oferece garantias de pagamento, entre as quais precedência no pagamento dos contratos firmados pelo sistema de parceria sobre todos os demais compromissos do Governo”.

Segundo Haddad, com as parcerias o custo das obras deve ser reduzido porque os investidores “terão pressa em finalizá-las”. Haddad participou da primeira audiência pública da comissão especial instalada pela Câmara para discutir o projeto encaminhado pelo Governo ao Congresso Nacional.

Durante a reunião, Haddad afirmou que ao elaborar o projeto o Governo Federal tomou como ponto de partida experiências bem sucedidas de outras nações que já trabalham com o modelo da PPP. Ele citou como exemplos de sucesso na Irlanda, no Reino Unido, Portugal, Espanha e África do Sul. O modelo brasileiro é um misto de todas as experiências internacionais e das particularidades da economia brasileira.

O prazo para apresentação de emendas ao projeto, relatado pelo deputado Paulo Bernardo (PT/PR), acaba à meia noite de hoje. O deputado pediu ao presidente da comissão, deputado Dimas Ramalho (PPS/SP), a prorrogação do prazo para a entrega de seu parecer. A leitura do relatório está prevista para segunda-feira, dia 2, e a votação na comissão na terça-feira, dia 3.

A comissão vai ouvir amanhã secretários de Planejamento de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Todos estes estados já têm experiências com parcerias público-privadas.

Na quinta-feira, será a vez de ouvir representantes das indústria de base e de operadoras de concessões. A última audiência pública da comissão será realizada na sexta-feira, quando serão ouvidos os representantes do Fundos de Pensão Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica) e Petros (Petrobrás). Na terça-feira, dia previsto para a votação, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT/SP), reúne em sua residência o ministro da Fazenda Antonio Palocci e membros da comissão para discutir o projeto.

28/01/2004

Fonte: Agência Brasil