Secretário de Kassab diz preferir grandes empresas em megalicitação

A Prefeitura de São Paulo pretende concentrar a execução de serviços ligados a limpeza urbana da cidade em duas únicas empresas por meio de uma megalicitação, a maior do setor de serviços da gestão Gilberto Kassab.
"Obra grande tem que ser feita por empresa grande", disse o secretário de Serviços, Dráusio Lúcio Barreto, para justificar o processo da licitação que deve privilegiar apenas empresas de grande porte.
Com os novos contratos, acaba a contratação de pequenas empresas pelas subprefeituras. Os pequenos estarão fora do mercado.
Ainda segundo o secretário, o objetivo de concentrar em grandes empresas é melhorar a fiscalização e a qualidade da execução dos diversos serviços.
Por três anos de contrato, a prefeitura estima gastar cerca de R$ 2 bilhões. A cidade será dividida em apenas dois lotes, cada um com no máximo três empresas associadas.
Ou seja, a limpeza pública de São Paulo, hoje pulverizada em dezenas de pequenas e médias empresas, ficará a cargo de, no máximo, seis empresas.
Pela quantidade de dinheiro envolvida e pela importância do contrato, a concorrência já gera dúvidas e deve acabar na Justiça.
O questionamento sobre a limitação da competitividade foi feito por duas entidades e uma empresa do setor em audiência pública sobre o tema na semana passada. Perguntas e respostas da prefeitura foram publicadas no "Diário Oficial" da Cidade de sexta-feira (29).

COMPETIÇÃO
A Secretaria de Serviços, responsável pela licitação, informou que, ao contrário de restringir, ela possibilita uma maior competição.
Hoje, o serviço é prestado por cinco empresas, diz a pasta. No futuro, seis poderão participar, pois cada um dos dois lotes permitirá consórcios de até três empresas.
A varrição é, de fato, feita por cinco empresas. Porém, os outros serviços incorporados na nova licitação, como limpeza de bocas de lobo e retirada de entulhos, são prestados por dezenas de empresas contratadas diretamente pelas subprefeituras.
A restrição à concorrência é o principal entrave à intenção da prefeitura em concluir a atual licitação até 3 de novembro, quando vencem os atuais contratos de varrição.
A Folha apurou que dois escritórios que já preparam ações para tentar suspender a concorrência assim que o edital for publicado, o que deve ocorrer em aproximadamente dez dias.

FAVORITISMO
Duas empresas são tidas como favoritas para vencer a megalicitação: Vega e Queiroz Galvão, controladoras, respectivamente, da Loga e da Ecourbis, responsáveis pela coleta de lixo domiciliar e hospitalar da cidade.
A Vega informou que ainda não decidiu se vai participar da nova licitação, mas admite ser "um importante player no mercado brasileiro e de São Paulo".
A Queiroz Galvão não quis se pronunciar a respeito.

02/08/2011

Fonte: Bol Noticias