Secretaria nega atraso na licitação

A Secretaria Municipal de Saúde (RN) negou que o processo licitatório para contratação de uma empresa de mão-de-obra venha se arrastando desde 2002. Segundo nota divulgada pela Assessoria de Imprensa do órgão, a licitação aberta pelo ex-secretário Enildo Alves, naquele ano, foi extinta em 2003, quando se deu início a um novo processo “que se encontra em sua fase final, devendo o resultado ser proclamado nos próximos dias.”
A assessoria declarou ainda que os atrasos da atual licitação não se deveram a qualquer ordem judicial obtida por empresas privadas, mas por conta de uma liminar requerida pelo Sindicato das Empresas de Locação de Mão de Obra. Deste processo, também não participam, segundo a SMS, empresas com mesmo endereço.
Já com relação ao parecer da Assessoria Jurídica da secretaria, este teria sido favorável à terceirização do serviço dos ASGs. “A referência à realização do concurso é para aquelas instituições públicas que utilizam o ASG como atividade-fim, o que não é o caso da SMS”, informa a nota. Na última terça-feira, durante o depoimento da secretária de Saúde, Aparecida França, o vereador Renato Dantas apresentou documentos com indícios de fraudes nas dispensas de licitação realizadas pela atual gestão da secretaria.

Ministério Público apura irregularidades
Essa possíveis irregularidades apontadas pelo vereador nas dispensas de licitação realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, já sob a gestão da secretária Maria Aparecida França, estão em investigação no Ministério Público vem investigando Segundo o coordenador das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, Afonso de Ligório, um processo que analisa duas dispensas, sendo uma da época do ex-secretário Enildo Alves e outra realizada pela atual gestora, tramita na 27ª Promotoria, sob a responsabilidade do promotor Jann Polacek.
De acordo com o promotor Giovani Rosado, presente ao depoimento da secretária à CEI, na última terça-feira, os indícios de que empresas com mesmo endereço concorreram a dispensas de licitações, se comprovados, seriam provas suficientes de que houve tentativa de fraude. Ele chegou a afirmar que o assunto deve ser detalhadamente apurado.

05/05/2005

Fonte: Tribuna do Norte (RN)