A Secretaria de Portos (SEP) publicou nesta terça-feira (20) o edital de licitação para dragagem do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O serviço inclui obras de manutenção da profundidade do canal de acesso e berços de atracação. A abertura das propostas ocorrerá no dia 11 de junho, na sede da SEP, em Brasília.
O primeiro certame foi realizado no dia 08 de abril e não teve vencedor. Cinco empresas participaram da licitação mas todas apresentaram ofertas acima do valor orçado pelo governo para a execução da obra. Segundo a Secretaria de Portos, o ministro Antonio Henrique Silveira reuniu as empresas de dragagem para identificar as dúvidas que poderiam as ter motivado a elevarem os custos do projeto. Os questionamentos foram encaminhados à secretaria, que adaptou alguns pontos no edital relançado.
A licitação será feita pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e compreenderá a contratação do projeto básico, projeto executivo e execução das obras, incluindo todas as operações de mobilização e desmobilização.
As intervenções no complexo santista compreendem a adequação de manutenção da profundidade do canal de acesso para 15 metros. A profundidade dos berços de atracação ocorrerá de acordo com os respectivos projetos. A previsão é de investimentos de R$ 3,8 bilhões em dragagem de manutenção nos próximos dez anos.
O complexo santista foi priorizado pelo Governo Federal por sua relevância econômica, já que é responsável por um quarto da movimentação da balança comercial brasileira.
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