Secretaria de Educação faz licitação para terceirizar a merenda escolar

Os números impressionam. Tanto o de refeições previstas, cerca de 94 milhões, quanto o custo estimado em R$ 375 milhões. Mas a mudança no fornecimento da merenda escolar no Distrito Federal vai muito além. A Secretaria de Educação (SEE-DF) não pretende mais ter simplesmente fornecedores de alimentos, sendo responsável por cuidar da logística e do preparo do que é servido nas escolas públicas do DF.

A licitação da alimentação escolar, aberta a partir desta segunda-feira (01/06) com a publicação do aviso no Diário Oficial do DF (DODF), consiste na terceirização completa do serviço. Para tanto, o DF foi dividido geograficamente em quatro blocos. As empresas ganhadoras terão de cuidar de todo o processo, desde a compra dos ingredientes até servir a refeição pronta.

O edital da concorrência indica que os interessados deverão ser “empresas especializadas na prestação de serviço de alimentação escolar e nutrição, e se encarregar da aquisição, guarda, preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas.”

Na prática, o GDF quer pagar pelo serviço completo. Até a manutenção das cozinhas das escolas e a contratação dos manipuladores de alimentos não dependerá mais do Executivo. Os nutricionistas também serão do setor privado, mas o edital já vem com os todos os cardápios definidos. E mesmo os talheres e todos os utensílios atualmente em uso deverão ser trocados.

A única exceção à terceirização são os produtos adquiridos por meio de agricultura e agricultura familiar. Há legislações, tanto na Lei Federal nº 11.947/2009 quanto na distrital nº 5.801/2017, que obrigam o GDF a comprar percentuais da alimentação escolar junto a produtores locais.

01/06/2020

Fonte: Metropoles