A Secretaria de Educação lançou, nesta quarta-feira (30), edital de licitação para contratar empresa vigilância armada nas escolas do Distrito Federal. O valor do pregão é de R$ 296 milhões e será dividido em dois lotes.
O edital foi disponibilizado após episódios de violência nas unidades de ensino da capital. Este mês, ocorrências de alunos esfaqueados e até ameaçados com arma foram registradas.
A licitação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta. De acordo com a medida, a pasta pretende contratar uma "empresa de vigilância armada (letal e não letal) e supervisão motorizada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos".
Segundo o pregão, o serviço vai ser prestado em instituições educacionais e coordenações regionais de ensino. A licitação será aberta em 13 de abril. O subsecretário de apoio às políticas educacionais, Isaías Aparecido, disse que o serviço já é prestado nas escolas e que é essencial cuidar do patrimônio das unidades.
Plano para prevenir conflitos
Na segunda-feira (28), o governo do Distrito Federal apresentou parte do planejamento para prevenir a violência na escolas públicas. O programa é uma ação conjunta, de diversas pastas, em resposta ao aumento no número de casos.
De acordo com o Batalhão de Polícia Escolar, até a última quarta-feira (23), foram registradas 121 ocorrências nas proximidades de escolas do DF, ou seja, mais de uma por dia. A ideia é de que ocorra reforço policial, prioridade nas investigações sobre violência nas escolas e até "revista" no material dos alunos, caso a escola demonstre necessidade.
Entre as ações da Secretaria de Segurança Pública divulgadas na tarde desta segunda-feira (28), estão:
Varredura: o procedimento será implementado se a escola encontrar necessidade de que seja feita a procura de algum objeto nas mochilas do estudantes. Segundo secretário, o procedimento é homologado pelo Ministério Público;
Proerd: retomada do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência sob coordenação da Polícia Miliar do DF;
Comunicação direta com o Batalhão Escolar e com o Corpo de Bombeiros: canais ainda serão divulgados pela pasta;
Reforço no policiamento: cerca de 700 policiais em formação poderão ser acionados para o reforço nas proximidades das escolas, "caso necessário", diz o secretário de Segurança Pública.
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