Secretaria de Educação abre licitação para contratação de serviço de vigilância

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) abriu processo licitatório para contratação de vigilância desarmada para as escolas estaduais e demais prédios da instituição. O mesmo será na forma de pregão eletrônico e a disputa ocorrerá no dia 14 de novembro. A licitação será em 11 lotes. Com isso, empresas do Amapá e de outros estados poderão concorrer.
Atualmente, a Seed gasta com a atual empresa que presta serviços R$ 43.650.486,96 anualmente, com 550 postos clássicos, denominados diurnos e noturnos para todo o Estado, cujo preço do posto de serviço está calculado com base no salário base do acordo coletivo de 2010/2011, que é de R$ 867,31. Conforme a convenção coletiva de 2012/2013, houve reajuste no salário dos vigilantes, que aumentou para R$ 1.039,73.
A equipe da Seed fez um estudo técnico detalhado, onde se chegou ao montante de 594 postos que serão licitados da seguinte forma: 224 postos diurnos; 299 postos noturnos e 71 postos noturnos mais diurnos aos sábados, domingos e feriados, modalidade chamada de SDF.
“Essa modalidade de posto já utilizada pela Seed no período de 1996 a 2002, para suprir demanda de escolas rurais, é importante ser retomada para que se atenda maior número de prédios com menor custo, quando comparado ao posto clássico que engloba um posto diurno e um posto noturno”, afirma o secretário de Estado da Educação, Adalberto Ribeiro.
Ele explica que se fosse feito o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato atual, com 550 postos, esse realinhamento aumentaria o valor do contrato para mais de R$ 53 milhões.
“Se, para o ano de 2013, a intenção fosse o equilíbrio econômico-financeiro dos atuais contratos, com base no valor de referência salarial do dissídio coletivo da categoria para o ano de 2012/2013, o total anual para a Seed pagar seria de R$ 53.337.504,00. Isso significaria um aumento de despesa na ordem de R$ 6.144.665,04″, explica Adalberto.
Com isto, a nova contratação poderá representar uma economia de aproximadamente 13% do atual contrato originado em 2009, considerando o equilíbrio econômico-financeiro para o ano de 2013, com a vantagem de se ampliar de 550 para 594 postos de serviço.
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01/11/2012

Fonte: Correa Neto - Notícias do Amapá