Em nota, a Secretaria de Administração explica decisão do TCE em suspender licitação da publicidade do Governo Estadual.
A Secretaria de Estado da Administração, atendendo as recomendações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, decide adiar a sessão de abertura da licitação para a contratação de agências de publicidade e propaganda que atenderão ao Governo, originalmente marcada para o dia 25/07/2011.
As recomendações têm como objetivo balizar os novos procedimentos trazidos pela Lei 12.232/2010, especialmente criada para regulamentar as licitações de publicidade e propaganda, e que vai ser utilizada na Paraíba pela primeira vez.
Não obstante à certeza quanto à regularidade do processo licitatório, a Secretaria de Estado da Administração, em respeito à recomendação do ínclito Tribunal, preferiu postergar o certame até que todos os questionamentos elencados pelo conselheiro Nominando Diniz sejam totalmente esclarecidos.
Desta forma, após sanar todas as dúvidas referentes ao Instrumento Convocatório e mediante entendimento com o conselheiro daquela Corte, uma nova data da abertura da Concorrência será informada e formalmente publicada no Dário Oficial do Estado da Paraíba.
24/07/2011
17/01/2026
Limeira abre licitação para apreensão de animais por R$ 246 mil
A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria Mu...16/01/2026
Estado publica licitação para reforma e ampliação da unidade da HEMOBA em Brumado
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) p...17/01/2026
Amambai lança licitação de R$ 12,8 milhões para renovar frota de veículos
A Prefeitura de Amambai, a 338 km de Campo Grande,...16/01/2026
Prefeitura lança licitação para pavimentar a Vila Mezzomo
Ponta Grossa lança, neste mês, a primeira de uma s...