O secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes, anunciou que pretende lançar uma licitação de café e açúcar com selo da agricultura familiar, como forma de incentivar o segmento produtivo. A declaração foi feita na abertura o seminário A importância das compras governamentais nos segmentos de agricultura familiar e economia solidária, realizado pela Saeb, em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Rural e do Trabalho.
O evento ocorreu ontem (19), no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia, e também foi transmitido pelo YouTube, para ser acompanhado pelos agricultores familiares que estão no interior do Estado. Além do secretário da Administração, também participaram: o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, Adriano Costa; e o Superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo da Bahia, Wenceslau Augusto dos Santos Junior, representando a Secretaria do Trabalho (Setre).
O seminário teve como objetivo incentivar a participação da agricultura familiar e economia solidária nas compras públicas do Estado, como forma de fomentar o desenvolvimento econômico dos dois segmentos. O evento também teve a finalidade de capacitar os produtores da agricultura familiar e empreendedores da economia solidária, levando informação e desmistificando a ideia que é difícil para pequenos produtores fornecerem para o Estado.
“O evento de hoje demonstra a importância da agricultura familiar e da economia solidária nas compras governamentais. Envolvemos três secretarias de Governo para ampliar a participação desses segmentos. Fizemos um diagnóstico para identificar quais os itens que a agricultura familiar fornece. Verificamos que dentre 75 produtos que constam no catálogo agricultura familiar, 37 deles já foram adquiridos pelo Estado em algum momento. Desta forma, vamos estimular para esses setores participem de forma mais ativa das aquisições do Estado”, explicou Góes.
Licitação- O volume de compras do estado em 2022 foi de cerca de R$ 9 bilhões, divididos entre materiais e serviços. As compras públicas também servem como indutores do crescimento econômico e do desenvolvimento social. O secretário da Administração anunciou, durante o evento, que a Saeb pretende realizar uma licitação para Registro de Preço com o objetivo de comprar café e açúcar com selo da agricultura familiar. Góes destacou o grau de inovação da licitação específica para produtores da agricultura familiar, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
O evento foi voltado especificamente para os produtores da agricultura familiar e empreendedores do segmento da economia solidária. Os interessados puderam participar presencialmente ou assistir pelo canal do YouTube (https://www.youtube.com/@desenvolvimentoruralba).
Um dos presentes no evento foi José Xavier Costa, coordenador da Cooperativa dos Agricultores Familiares do Baixo Sul (Coopafbasul), situada no município de Ituberá. Segundo Xavier, a Coopafbasul possui mais de três mil cooperados, que produzem diversos itens agrícolas, além de fazer o beneficiamento de alguns produtos como palmito, guaraná, borracha e frutas. Ele aprovou o formato do seminário, que propiciou acesso à informação. “O evento está nos ajudando naquilo que entendo que é o principal: acesso a informação. No momento que a Secretaria da Administração nos aponta quais os mecanismos que devem ser acionados para que a gente consiga vender para o estado: é o que a gente precisa de fato”, comentou o coordenador.
Três palestras de técnicos da Secretaria da Administração ajudaram a disseminar informação para o público. A gestora Érika Magalhães, diretora de Material da Superintendência de Recursos Logísticos da Saeb, discorreu sobre o tema Fomento à participação da agricultura familiar e economia solidária nas compras públicas. Na sequência foi a vez de Tatiana Amorim, que esta à frente da Coordenação Central de Licitações (CCL/Saeb). Ela Fez a palestra com título Como participar de licitações no Estado da Bahia. Geisiane Magalhães, diretora de Suporte à Logística (DSL/Saeb) falou em seguida sobre o tema Como se tornar um fornecedor do Estado. No final, o público pode interagir, tirando dúvidas e fazendo perguntas.
Fonte: Ascom Saeb
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