Secretaria abre licitação para construção de cadeias

O processo licitatório para a construção do Centro de Detenção Provisória em três municípios foi lançado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Os editais estão no Diário Oficial que circula nesta terça-feira (04.02). A licitação é na modalidade RDC (Regime Diferenciado de Contratações) Presencial. As obras serão financiadas com recursos do Ministério da Justiça e do Tesouro Estadual.

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, as obras obedecem às resoluções do Departamento Penitenciário Nacional -(Depen/MJ) e deverão oferecer total segurança a todos. “Os projetos foram elaborados pela secretaria e fazem parte do processo de ampliação, modernização e humanização das Unidades Penais para diminuir um dos grandes problemas que afetam o sistema penitenciário, a superlotação. Serão abertas aproximadamente 1.700 vagas em Várzea Grande, Sapezal e Porto Alegre do Norte”.

Os editais para a construção de duas cadeias públicas para Jovens e Adultos em Várzea Grande e das obras de construção da Cadeia Pública Feminina nos municípios de Sapezal e Porto Alegre do Norte podem ser conferidos na página 37 do Diário Oficial.

O edital completo está disponível gratuitamente na Comissão de Licitações, com as datas para a Abertura das Propostas. Mais informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações de Engenharia, pelo telefone: (65) 3315-1501, com atendimento das 13h às 19h.

As empresas interessadas deverão estar presentes para a entrega das propostas na Sala de Licitação da SESP/SEJUDH/FUNAC/FUNDECON, situada na rua Presidente Castelo Branco, Nº 1.268, esquina com a Avenida Getúlio Vargas, Edifício Nasr – 5º andar, bairro Goiabeiras, em Cuiabá.

04/02/2014

Fonte: 24 Horas News