Iniciado em junho do ano passado, o processo de licitação para contratação de serviços de pesquisa de opinião pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República foi suspenso em 31 de dezembro de 2008. O Tribunal de Contas da União (TCU) questionou os critérios do edital com contestações administrativas e judiciais devido à desqualificação das empresas que apresentaram propostas e a consequente permanência de apenas uma habilitada para a concorrência. A Secom agora está debruçada sobre a questão para definir se reabrirá a licitação e como ficará a contratação deste serviço.
De acordo com as informações, apenas a empresa Meta Pesquisas de Opinião, de Porto Alegre, foi classificada. Os demais concorrentes questionaram os critérios e levantou-se a suspeita de que houve direcionamento para favorecer a empresa, que tem entre seus clientes o Partido dos Trabalhadores (PT).
O edital para a licitação foi publicado em 19 de junho de 2008. O contrato com valor anual de R$ 5 milhões era dividido em dois blocos: pesquisas quantitativas sistemáticas (sobre conjuntos de temas ou assuntos variados) e pesquisas qualitativas pontuais ou avulsas (sobre um único tema ou assunto específico). Respectivamente R$ 3 milhões para o primeiro e R$ 2 milhões para o segundo bloco. O texto do edital previa a apresentação de propostas separadamente, de acordo com a modalidade de pesquisa - qualitativas sistemáticas ou qualitativas avulsas.
06/01/2009
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