Scaloppe nega suspensão de pregão

O procurador-geral de justiça (PGJ) em exercício, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, informou ontem que o procedimento relacionado à aquisição de 250 tablets para membros do Ministério Público Estadual continua aberto e criticou os sucessivos vazamentos de informações que são discutidas durante as reuniões do Conselho Superior do MP.

O secretário-geral de Administração do MPE, Mauro Curvo, informou que Scaloppe teria pedido apenas para analisar o contrato firmado no último dia 25 de novembro com a empresa Microtécnica Informática, de Brasília. Isto porque o ato ocorreu em sua gestão, porém até o momento nenhuma irregularidade foi constatada.

Apesar de ter pedido para analisar o procedimento, em nota encaminhada à imprensa, o procurador-geral reforça que não fez nenhuma determinação suspendendo a licitação. Ele ainda repudiou “considerações inoportunas sobre a independência de membro do Conselho Superior do Ministério Público – CSMP, em decisões, em processos administrativos disciplinares, também divulgados de forma indevida”.

O clima é tenso no Ministério Público devido ao período eleitoral. Com quatro membros na disputa, a briga fica ainda mais acirrada. O procurador-geral Paulo Prado está de férias para se dedicar à campanha, porém o grupo de oposição trabalha para que ele não seja o mais votado da lista tríplice que será entregue para o governador Pedro Taques definir. Isto porque haveria um compromisso com Pedro Taques (PDT) para que se escolha o mais votado. O grupo de Prado está há mais de 10 anos no comando da instituição e o procurador tenta seu quarto mandato na chefia do MP.

Sabendo deste clima acirrado, Scaloppe destaca o desejo de todos os membros e servidores do MPE, que é de haver um processo eleitoral sem sequelas no “companheirismo e amizade” existente entre eles.

Scaloppe considera salutar o debate, apesar das divergências ideológicas e programáticas, mas reforça que destoa deste conceito as divulgações imprecisas ou mesmo difamatórias, “especialmente para um público externo que não conhece a independência funcional, para qual um membro do Ministério Público é treinado no decorrer do tempo, desconhecendo, ainda, o rigoroso filtro ético a que passam todos os membros”.

A licitação em questão trata da aquisição de 250 tablets da marca Apple, modelo Ipad Air de 32 GB 4G Wi-Fi, com capa Smart Cover Black. O valor unitário do kit era de R$ 2.378,00. No entanto, numa pesquisa na internet é possível encontrar o mesmo modelo de aparelho no valor de R$ 1.979,00. Isto chamou a atenção também de outros membros do MP, já que em grande quantidade é normal que o preço saia mais barato.

O resultado da licitação foi publicado no Diário Oficial no dia 25 de novembro e a empresa vencedora foi a Microtécnica Informática Ltda., empresa de fornecimento de equipamentos eletrônicos localizada na cidade de Brasília. O valor total do contrato é de R$ 594.500. Quem assinou o documento foi a pregoeira oficial Susana Fátima dos Santos.

04/12/2014

Fonte: Diário de Cuiabá