S.Caetano aponta fraude em licitações

Em relatório preliminar, a comissão instaurada na Prefeitura de São Caetano a pedido do prefeito José Auricchio Júnior (PTB) para analisar contratos firmados nos governos de Luiz Olinto Tortorello com o empresário Antônio José Cressoni concluiu que houve irregularidades em grande parte dos procedimentos.
O principal agravante encontrado, segundo o presidente da sindicância e chefe de gabinete, Luiz Antonio Cicaroni, é o fato de duas empresas de Cressoni terem concorrido entre si em diversos certames.
A comissão agora solicitará ao prefeito a abertura de um processo administrativo para apurar as fraudes. “Não tem outra alternativa. Não podemos constatar essas irregularidades sem pedir mais apurações”, afirma Cicaroni.
Segundo ele, o empresário executou somente três obras para a atual administração e “em nenhuma delas as empresas de Cressoni concorreram entre si”. Mais de 70 procedimentos – em que ganhou as licitações – já foram analisados. Agora, os integrantes passam a averiguar contratos em que o empresário concorreu, mas não garantiu o direito de executar obras.
Obras - Um dos processos em que foi constatada concorrência de duas empresas de Cressoni é referente a construção de uma piscina em um Centro da 3ª Idade, cuja obra foi executada por R$ 148,8 mil. A Empreiteira Planalto concorreu com a Empreiteira Cressoni, ambas do mesmo dono. A obra foi feita em setembro de 1999.
A Prefeitura informou que irá esperar a conclusão e a entrega oficial do relatório para comentar os novos fatos.

‘Envolvidos podem ter de devolver dinheiro ao erário’, diz o MP
"Isso por si já caracteriza a existência de fraude de licitação.” A avaliação é do promotor criminal Roberto Wider. do Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado), em Santo André.
Segundo o representante do Ministério Público, autor de uma ação criminal que investiga as acusações do empreiteiro, o fato de duas empresas de um mesmo dono disputarem entre si descaracteriza o princípio de justa concorrência. “Frauda o caráter competitivo, porque exclui um concorrente e são necessários pelo menos três”, afirma Wider.
O promotor, que ainda não teve acesso ao relatório elaborado pela Comissão, revela que caso a fraude seja efetivamente confirmada, os envolvidos podem responder cível e criminalmente pelo ato.
“Isso, somado ao fato de Cressoni não ter reconhecido suas assinaturas nos processos, já mostra o descalabro da administração”, diz.
Entre as penas estão previstas: restituição dos valores das licitações ao erário, pagamento de multa, além de demissão ou exoneração do cargo.

Relatório fortalece acusações de empreiteiro
O relatório preliminar da comissão instaurada no Executivo fortalece as acusações feitas pelo empresário Antônio José Cressoni, que revelou ao Diário, no início de agosto, ter sido beneficiado em processos licitatórios durante cerca de oito anos das administrações de Luiz Olinto Tortorello.
Segundo ele, o engenheiro José Gaino, então funcionário da Pasta de Obras, é o principal gestor do suposto esquema de corrupção, no qual Cressoni afirma ter tido de repassar a um Fundo de Reservas até 25% dos pagamentos de obras executadas para a municipalidade.
Gaino, que deixou o cargo de titular de Obras do governo Auricchio para se defender das acusações, tem sua assinatura em diversos processos de licitação apontados como irregulares pela Sindicância.
Procurado pela reportagem na noite de quarta-feira, o advogado de Gaino, José Luiz Toloza, não quis comentar o assunto. Desde o início do imbróglio, Gaino afirma que suas funções no Executivo eram estritamente técnicas.

06/09/2007

Fonte: Diário do Grande ABC