SC receberá R$ 364 milhões para melhorar a estrutura de 13 aeroportos

Santa Catarina vai receber R$ 363,8 milhões para reformas em 13 aeroportos, contemplados pelo pacote de investimentos no setor aéreo anunciado ontem pelo governo federal. Em todo o país, serão R$ 7,3 bilhões a serem investidos nos 270 aeroportos selecionados. Também estão previstos incentivos para operação em voos regionais.
Segundo a Secretaria da Aviação Civil (SAC), o próximo passo será a definição de um cronograma dos investimentos. A proposta é promover a melhoria, o reaparelhamento, a reforma e a expansão da infraestrutura aeroportuária, tanto em instalações físicas quanto em equipamentos.
Os investimentos incluirão reforma e construção de pistas, melhorias em terminais de passageiros, ampliação de pátios, revitalização de sinalizações e de pavimentos, entre outros. Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Além dos investimentos, o governo confirmou a concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Galeão, no Rio, e de Confins, em Minas Gerais. Os operadores selecionados terão que investir R$ 11,4 bilhões. O edital será publicado em agosto de 2013 e o leilão está previsto para setembro.

Recursos de privatizações
irão para investimentos
Com os recursos, o governo pretende estimular companhias aéreas regionais, de forma a tornar mais competitivo o mercado nacional. O governo exigirá que os participantes do leilão tenham experiência com terminais que movimentam pelo menos 35 milhões de passageiros por ano.
— São pouco mais de 30 operadores de grandes aeroportos no mundo com tal experiência, os leilões serão competitivos. Não é um corte muito pequeno e inclui todos os que participaram do primeiro leilão — disse o ministro Wagner Bittencourt, da SAC.
No lançamento do pacote, Bittencourt anunciou também a criação da Infraero Serviços, que prevê um sócio internacional para a estatal administrar aeroportos regionais.
— Queremos trazer qualidade e reconhecimento para a aviação nacional. Temos a Infraero que é uma grande operadora e é importante trazer experiência internacional para que possamos qualificar melhor o quadro da Infraero e, em segundo lugar, prestar serviço de melhor qualidade em aeroportos — disse.

Segundo o ministro, a gestão dos aeroportos será feita pelos estados.
— O governo investe e mantém a estrutura. Isso é parceria interessante porque permite que os estados fiquem com a gestão e custeio desses aeroportos — opinou Bittencourt.
Outra medida prevista pelo pacote é oferecer subsídios para estimular a demanda por assentos nas aeronaves nas regiões mais afastadas do Brasil. O governo prevê subsídios para até metade dos assentos de aeronaves com capacidade de 60 assentos.
— Os slots (espaços delimitados para companhias aéreas nos terminais) da aviação doméstica serão distribuídos de acordo com eficiência das empresas. Vamos autorizar a exploração da aviação geral para a iniciativa privada — disse Bittencourt.

As bases do pacote
1 - Investimentos nos aeroportos regionais
Serão R$ 7,3 bilhões para 270 aeroportos do país
Sendo R$ 1 bilhão para 43 aeroportos da Região Sul
Em SC, são 13 aeroportos contemplados, com um investimento total de R$ 363,8 milhões:
Florianópolis
Joinville
Navegantes
Jaguaruna
Forquilhinha
São Joaquim
Lages
Correia Pinto
Caçador
Joaçaba
Concórdia
Chapecó
São Miguel do Oeste
Os investimentos incluirão, por exemplo, reforma e construção de pistas, melhorias em terminais de passageiros, ampliação de pátios, revitalização de sinalizações e de pavimentos, entre outros. Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

2 - Concessão dos aeroportos de Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais
A expectativa é que a concessão dos dois aeroportos gere um investimento de R$ 11,4 bilhões.
O edital deve ser lançado em agosto de 2013 e a licitação será realizada no fim do segundo semestre.

3 - Criação da Infraero Serviços
Trata-se de uma subsidiária da Infraero que, em parceria com um operador internacional, irá ofertar serviços de planejamento, consultoria, administração, apoio à
operação, treinamento de pessoal e outros relacionados à exploração de aeroportos no Brasil e no exterior.

20/12/2012

Fonte: Jornal de Santa Catarina