S.Bernardo reabre licitação para o complexo de 25 obras

A Prefeitura de São Bernardo reabriu a licitação do Programa São Bernardo Moderna – conjunto de 25 grandes obras – para a execução do primeiro lote da reformulação do sistema viário da cidade. O processo estava interrompido desde outubro do ano passado devido a contestação de dois consórcios que participavam da licitação – o Construcap-Beter e Delta-Paulitec-Stemag. Com parecer favorável do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) em mãos, já que a instituição é uma das financiadoras do programa, a administração municipal pôde retomar o processo. A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para o dia 30 de maio.
Segundo o secretário Especial de Assessoramento Governamental, Eurico Leite, os consórcios haviam contestado junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) os ítens do edital que mediam a capacidade técnica para a execução da obra. “São características técnicas marcantes e, por isso, quem não demonstrasse essa capacidade não poderia firmar contrato, já que estamos tratando de um financiamento internacional.” De acordo com o secretário, o TCE rejeitou as alegações das empresas mas, como o BID é financiador e co-autor do edital, teve de ser informado, para emitir seu parecer, que foi favorável.
Iniciado em 2002, o processo de obtenção do empréstimo já está na fase final. O orçamento total é de US$ 254 milhões, sendo US$ 144 milhões financiados pelo BID em 20 anos e, o restante (US$ 110 milhões), pela Prefeitura. De acordo com Leite, o montante do BID foi desmembrado em duas fases, de US$ 72 milhões cada. O contrato para liberação da primeira parcela foi assinado no início do mês pelo prefeito William Dib (PSB), em Belo Horizonte. Assim que a primeira fase do empreendimento, que compreende 13 obras, estiver em execução, liberado o restante do empréstimo.
Por enquanto, a parte que cabe à licitação nacional já está em andamento. A responsável é a Empresa Giagui S.A., que venceu a licitação. Já a empresa que ficará com a finalização viária é a Consladel, definida recentemente. O pacote terá 24 obras viárias e pelo menos 800 ações direcionadas para revitalização urbana, ambiental, econômica e social.

18/04/2006

Fonte: Diário do Grande ABC