O Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 24,5 milhões para o atendimento de pessoas com deficiência. Os recursos são destinados a municípios de 22 estados, além do Distrito Federal. Os valores variam, de acordo com a cidade, mas o mínimo é R$ 12 mil por ano. A Portaria nº 25 está publicada na edição desta segunda-feira (24) do Diário Oficial da União. Há dez anos está em vigência no país a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, que institui uma série de orientações sobre o tratamento dessa parcela da população. De acordo com a medida, devem ser elaborados planos, projetos e atividades voltados à saúde deste público nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Segundo a Agência Brasil, o principal objetivo é garantir cuidados desde a atenção básica até a reabilitação, inclusive com a concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.
24/09/2012
16/10/2026
Prefeitura abre licitação para recapeamento da Avenida Europa
A Prefeitura de Campo Grande abriu licitação para ...16/10/2026
Aberta licitação para reforma e ampliação do Terminal Central de Araucária
A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Am...16/10/2026
Prefeitura de Diamante lança licitação de R$ 2,3 milhões para manutenção de veículos;..
A Prefeitura de Diamante lançou um licitação de R...14/10/2026
Como encontrar licitações em portais e fontes de todo o Brasil
O PNCP, o Compras.gov.br, a BNC e a BLL são import...
Informativo de Licitações
