Sapucaia do Sul anuncia licitação do transporte para 29 de dezembro de 2020

Sapucaia do Sul, município com 140 mil habitantes na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, anunciou para 29 de dezembro de 2020 a licitação que definirá a futura empresa ou consórcio que vai operar o transporte coletivo urbano de passageiros.

O certame será definido pelo critério de melhor proposta técnica.

Como noticiou o Diário do Transporte, a prefeitura vem cumprindo todo os rituais necessários à licitação. No dia 19 de outubro passado realizou uma Audiência Pública, ocasião em que apresentou para discussões e sugestões da população o projeto de Concessão para operar e explorar o serviço de transporte coletivo.

A situação do transporte no município gaúcho é emergencial.

No dia 19 de setembro de 2020 passou a operar na cidade uma nova empresa de ônibus das linhas municipais, a Expresso Charqueadas Ltda.

Como mostrou o Diário do Transporte, o contrato de autorização precária foi assinado em 31 de agosto, e tem validade de 180 dias. A companhia opera no lugar da Real Rodovias.

A tarifa de R$ 4,70 não mudou e as linhas também não tiveram alteração.

O Diário do Transporte mostrou também que em 10 de setembro de 2020, a prefeitura publicou aviso de processo licitatório do Sistema Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, cujo contrato deve ser assinado após a atuação emergencial da Expresso Charqueadas. Relembre: Sapucaia do Sul inicia processo licitatório do Sistema Público de Transporte Coletivo

Esse ato ocorreu após a prefeitura notificar a antiga operadora, a Real Rodovias, da suspensão do contrato de concessão em 19 de agosto de 2020. A justificativa para o rompimento do contrato foi baseada na qualidade dos serviços prestados pela empresa e na falta de pagamento dos funcionários. Relembre: Sapucaia do Sul decide romper contrato com Real Rodovias, atual concessionária do transporte municipal

No Ato Prévio assinado por Arno Leonhardt, Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, a prefeitura esclarece que optou pela delegação do serviço de transporte coletivo a terceiros por várias razões.

As alterações no Sistema Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, segundo a Ato, tem o viés de modernizar e qualificar a prestação de serviços, e otimizar receitas e despesas, “reduzindo o valor da tarifa, assegurando o transporte dos usuários com mais qualidade, acesso a informações, transparência e qualidade”.

O Edital de Concorrência Pública para contratação de empresas será pelo critério de julgamento da Melhor Proposta Técnica com Preço Fixado no Edital, por lotes, individualmente.

O Preço da Tarifa Fixado é de R$ 3,70.
O objetivo específico é a contratação de 05 empresas para operar o Sistema através da Outorga de igual número de Permissões de Serviços Públicos, “cujas contratadas serão responsáveis pela exploração e operação de 21 linhas do transporte público municipal de forma consorciada”.

A área de exploração abrange todo o perímetro do Município de Sapucaia do Sul, com o prazo de exploração de 10 anos, prorrogáveis por igual período.

09/11/2020

Fonte: Diário de Transporte