São Vicente lança licitação para concessão de serviços funerários

A Prefeitura de São Vicente escolheu uma data simbólica para lançar uma concorrência pública sensível e que tradicionalmente gera debates intensos. Na última quinta-feira, quando a Cidade comemorou 494 anos, foi aberta a concorrência eletrônica para a concessão dos serviços funerários municipais. O modelo prevê que as empresas privadas assumam essa responsabilidade, mediante pagamento de outorga ao Município.

Contratos longos
Os serviços serão licitados em três lotes distintos que, juntos, estão estimados em R$ 39,221 milhões (R$ 13,074 milhões para cada), com contratos de dez anos, prorrogáveis por igual período. As empresas vencedoras serão aquelas que oferecerem o maior valor de outorga. As propostas devem ser apresentadas até as 8h45 do dia 31 de marco, com abertura prevista para as 9 horas.

Serviços obrigatórios
Segundo o edital, as concessionárias devem obrigatoriamente: ofertar urna ou caixão; realizar a remoção do corpo do local de falecimento até o velório; garantir a higienização, o preparo e a paramentação de cadáveres; fornecer carro para deslocamento do corpo até o local do sepultamento; fazer a ornamentação completa do caixão; e montar o velório, seja em residências ou em salas próprias. Também caberá às empresas orientar as famílias quanto à documentação necessária junto aos cartórios e, quando for o caso, à Polícia Civil.

Gratuidade
Um dos pontos destacados no edital é a previsão de gratuidade mensal de até 15 serviços funerários por concessionária, destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, indicados pela área de Assistência Social da Prefeitura. O atendimento ocorrerá em sistema de rodízio entre as vencedoras do certame.

Ao sabor do mercado
Também está previsto que as empresa poderão ofertar outros serviços essenciais mediante "preços livres, porém transparentes", como maquiagem necrófila, transporte intermunicipal ou internacional de cadáver e outros serviços correlatos que não interfiram nos itens obrigatórios previstos em contrato.

29/01/2026

Fonte: BS9 Litoral e Vale