São Paulo terá mais 354 radares nas ruas

As ruas de São Paulo terão, até o fim de abril, mais 354 radares de trânsito, segundo a Secretaria Municipal de Transportes. As três licitações abertas para a aquisição dos aparelhos serão concluídas em março. São 175 radares fixos, 26 móveis e 153 lombadas eletrônicas.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) já começou a testar os equipamentos das 13 empresas ou consórcios que participam das concorrências. O valor dos três contratos, por 48 meses, é de R$ 40,2 milhões. "A Prefeitura vem investindo em fiscalização eletrônica, onde é viável, para liberar os fiscais que podem agir em outros pontos da cidade, garantindo a segurança e melhorando a fluidez do trânsito", afirmou ontem o secretário de Transportes, Alexandre de Moraes.
Em 2007, a média de multas aplicadas por mês em São Paulo chegou a 330 mil. Atualmente, há 40 equipamentos fixos e 100 lombadas eletrônicas na capital. Com os novos radares, a Prefeitura estimou, na previsão orçamentária deste ano, arrecadar R$ 557 milhões com multas, um aumento de 17% em relação a 2007. Nos últimos três anos, a elevação chega a 70% - em 2004, foram arrecadados R$ 328 milhões. Entre 1997 e 2006, o valor obtido com as autuações na capital superou R$ 3,2 bilhões.
Este ano, com a criação do Fundo Municipal de Trânsito, a verba das multas será aplicada em sinalização, engenharia de tráfego, policiamento e educação de trânsito. Até 2007, parte dessa receita podia ser usada para o pagamento do quadro de funcionários da CET.
A Prefeitura diz que os radares têm o objetivo de reduzir a média de quatro mortes diárias no trânsito. Em 2006, 1.487 pessoas morreram em acidentes - 734 eram pedestres e as outras 753, ocupantes de veículos.
Os radares serão instalados em corredores como a Avenida Sumaré, na zona oeste, e Vereador José Diniz, na zona sul. Mas a lista das vias que ganharão radares só será divulgada após a conclusão das licitações.
A iniciativa do Município dividiu opiniões entre especialistas. "O radar é auxiliar na fiscalização, mas não supera o agente de forma alguma. Radar não vê o motorista sem cinto, fumando, jogando lixo nas ruas. Sou contra a explosão desenfreada de aparelhos por toda a cidade", afirmou Cyro Vidal, presidente da Comissão de Assuntos e Estudos do Direito de Trânsito da OAB-SP. "A fiscalização eletrônica é o principal meio de reduzir os acidentes. E evita, por exemplo, que o motorista multado assedie um fiscal com tentativa de evitar a infração", disse o engenheiro Luiz Célio Bottura, ex-presidente da Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa).

IPVA E RODíZIO
Dos novos radares fixos, 25 vão contar com tecnologia para leitura automática de placas (LAP) e terão mais de uma função. Esses equipamentos estarão aptos a fiscalizar o cumprimento do rodízio na capital, limite de velocidade, invasão nas faixas exclusivas para ônibus e veículos que estejam em situação irregular - sem o pagamento de IPVA ou do licenciamento, por exemplo.
Outra licitação, para a compra de 60 radares fixos com LAP, será concluída até o fim do primeiro semestre - esses equipamentos serão instalados em zonas máximas de restrição à circulação de caminhões, segundo a Prefeitura.
Além dos aparelhos, a capital também conta, desde julho, com um grupo especial da Polícia Militar que realiza a fiscalização do trânsito, com a aplicação de multas. Em 2006, um convênio firmado entre Estado e Prefeitura permitiu que os PMs voltassem a aplicar multas. Os policiais podem aplicar penalidades por infrações de circulação, estacionamento e parada em locais proibidos.

07/02/2008

Fonte: O Estado de SP