São Paulo terá 20 mil novas unidades de moradia no Centro

Programa estimado em R$ 4,6 bilhões deve ser viabilizado por meio de parceria público-privada. Proposta urbanística foi desenvolvida pelo Instituto Urbem
O Governo do Estado de São Paulo apresentou hoje (5) detalhes do programa Casa Paulista, criada em 2011 visando a requalificação urbana da área central da cidade de São Paulo. Serão construídas 20.221 unidades de habitação, executadas por parceria público-privada.
A iniciativa do Governo do Estado tem convênio com a Prefeitura de São Paulo e também aporte do Governo Federal a partir de financiamentos do Minha Casa, Minha Vida. Serão utilizados, majoritariamente, imóveis em zonas especiais de interesse social (Zeis) definidas no Plano Diretor da Cidade de 2002, e o público-alvo são famílias com renda bruta mensal de até 16 salários mínimos mensais (R$ 10.848), sendo que mais da metade das unidades, 12.508, são destinadas a famílias com renda de até seis salários (R$ 4.068).
Os beneficiários também devem ser trabalhadores do Centro, uma vez que este programa visa a melhoria da qualidade de vida desses trabalhadores, a melhoria da mobilidade urbana, e a inclusão social.
Os investimentos deste programa ficam em torno de R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões da iniciativa privada e R$ 404 milhões da Prefeitura. A contrapartida do Governo do Estado a fundo perdido é de R$ 1,6 bilhão.
Histórico
O programa nasceu pela pesquisa da Casa Paulista do número de imóveis subutilizados na região, cujas análises apontavam um potencial de 40 mil unidades habitacionais para o Centro. Uma proposta preliminar foi aprovada pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas em outubro de 2011 para o chamamento público de propostas para 10 mil unidades. Em abril de 2012, foi feito o chamamento, por meio do edital de Manifestação de Interesse Privado (MIP), para o qual se cadastraram 32 empresas, sendo que cinco entregaram suas propostas em outubro de 2012.
Foi adotada a proposta urbanística do Instituto Urbem, que definiu as 20.221 unidades, mais que o previsto em edital. A consulta pública deve ocorrer entre 15 de abril e 15 de maio, e o edital de licitação para a execução deve ser publicado até junho. A contratação da empresa deve ser feita em outubro deste ano, e o objetivo é que os empreendimentos estejam finalizados entre dois e seis anos.

08/04/2013

Fonte: PINIweb - SP