São José finaliza licitação dos radares

São José dos Campos - A Prefeitura de São José dos Campos abriu anteontem as propostas de preço da concorrência pública para a locação de 10 equipamentos eletrônicos entre radares, lombadas e detectores de avanço de sinal, para a fiscalização do trânsito.
Esta é a última etapa do processo licitatório inciado em junho deste ano. A Secretaria dos Transportes prevê que os equipamentos sejam implantados em um prazo de seis meses após a conclusão da concorrência pública, que deve ocorrer até o final de dezembro. Na prática, os motoristas da cidade devem se preparar para enfrentar uma fiscalização mais rigorosa de trânsito já no início de 2007.
O valor máximo previsto no edital para a locação do conjunto de equipamentos é de R$ 4,3 milhões, por um período de dois anos. O processo licitatório poderá ter até duas empresas vencedoras.
A concorrência foi dividida em dois itens distintos para estimular a participação de mais empresas no certame, segundo a prefeitura. O edital previu a possibilidade de apresentação de propostas para o item 1, que visa a locação de 3 radares fixos e 2 detectores de avanços semafóricos, e para o item 2, para a locação de 2 radares estáticos e 2 lombadas eletrônicas, com tetos máximos de R$ 2,293 milhões e R$ 2,072 milhões respectivamente.
No total, seis empresas e quatro consórcios foram habilitados para participar e apresentar propostas de preços.
Todas as empresas apresentaram propostas para o item 1, sendo a de menor preço a da Fotosensores, no valor de R$ 1.106.202. Já na disputa pelo item 2, apenas seis concorrentes disputam a locação dos equipamentos, sendo que a proposta de menor preço foi apresentada pela empresa Splice, no valor de R$ 1.299.984.
ANÁLISE - O Departamento de Recursos Materiais da prefeitura, responsável pela licitação, informou que as propostas serão submetidas na próxima semana à análise da Secretaria de Transportes.
Além de analisarem os preços, os técnicos verificarão se os equipamentos ofertados estão de acordo com as exigências previstas no edital.
Segundo o departamento, esta etapa deve levar de 10 a 15 dias. Posteriormente, será publicada a adjudicação e homologação do vencedor ou vencedores, respeitado o prazo de cinco dias entre as duas etapas para eventual contestação dos participantes.
O assessor de Gabinete da Secretaria de Transporte, Gláucio Lamarca, disse que no edital está incluído também o fornecimento de infra-estrutura para permitir à pasta mudar os locais dos radares fixos e dos detectores de avanços de sinal.
"Para cada um dos equipamentos serão montados dez pontos de infra-estrutura em locais diferentes da cidade, de forma a permitir que se possa mudar os radares e avanços de acordo com a estratégia da fiscalização", afirmou Lamarca.
NOVELA - A contratação dos equipamentos eletrônicos se arrasta há pelo menos um ano. A previsão era lançar o edital em janeiro, mas a pasta teve que refazê-lo para adequá-lo às normas do Tribunal de Contas do Estado.
Em abril o edital foi lançado, mas em junho foi revisado novamente.
Entre indas e vindas, a prefeitura teve que responder a questionamentos feitos pelo TCE, que acabaram por atrasar ainda mais o processo.
Ronny Santos/VP
Sou a favor da punibilidade, desde que as normas sejam respeitadas. É preciso respeitar o limite de espaço entre a placa e o local onde o equipamento está instalado.

02/12/2006

Fonte: Vale Paraíbano