São José dos Campos (SP) tem licitação deserta para aluguel de 350 ônibus elétricos

Deu deserta a licitação realizada pela Urbam (Urbanizadora Municipal), da prefeitura de São José dos Campos (SP), destinada ao aluguel de cerca de 350 ônibus elétricos para utilização no transporte público.

O pregão foi realizado na manhã desta sexta-feira, 03 de junho de 2022.

Em nota, a Urbam atribui a ausência de concorrentes à “falta de documentação adequada”:

“A Urbam informa que, por falta de documentação adequada, não houve empresa habilitada no pregão presencial para a locação de frota elétrica do novo sistema de transporte público. Nos próximos dias, serão feitas as avaliações necessárias para eventuais ajustes no edital para sua republicação”.

Como havia mostrado o Diário do Transporte, em primeira instância, a juíza Patrícia Helena Feitosa Milani, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos, suspendeu o certame em 10 de maio de 2022.

A prefeitura só pode retomar o Pregão após o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), por meio do desembargador Osvaldo Guimarães, atender pedido de liminar da Urbam no dia 26 de maio, liberando o processo licitatório.

O edital prevê o aluguel de 350 veículos elétricos para emprego no atendimento à população no transporte coletivo urbano, com contrato de longa duração.

A concorrência foi suspensa duas vezes pela Justiça.

Como mostrou o Diário do Transporte, a primeira tentativa de data tinha sido marcada para 31 de março, mas duas eventuais interessadas na concorrência questionaram o edital de licitação.

Relembre: Licitação de aluguel de 350 ônibus elétricos em São José dos Campos é suspensa por decisões judiciais

Segundo a prefeitura, entre as adequações no edital está a ampliação do prazo contratual que será de 16 anos. Antes eram 10 anos.

O novo contrato também traz o detalhamento da matriz de risco para a empresa contratante e a contratada, umas das contestações na justiça.

A prefeitura ainda informou que também passa a ser permitida a apresentação de documentos traduzidos livremente, ficando a tradução juramentada obrigatória apenas para a assinatura do contrato. O critério de julgamento será o de menor preço global.

O valor do contrato passou de R$ 2,623 bilhões para R$ 2,688 bilhões.

Já o aluguel mensal estimado de cada ônibus caiu de R$ 62,4 mil para R$ 40 mil como teto.

As dimensões dos ônibus também foram ajustadas, com a previsão de veículos menores.

A primeira versão contemplava modelos de 12,5 m com capacidade para 80 passageiros. Já esta segunda tentativa admite veículos de 12, 2 m para 70 pessoas entre sentadas e em pé.

A Urbam (Urbanizadora Municipal), empresa municipal de transportes, será responsável pela gestão do contrato de locação, além dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e do sistema de carregamento e geração de energia.

A prefeitura vai fazer uma licitação para determinar a operadora destes ônibus

03/06/2022

Fonte: Diário do Transporte