São José dos Campos (SP) publica concorrência para separar gestão financeira da operação em novo..


A prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista, publicou nesta terça-feira, 06 de abril de 2021, aviso da minuta do edital para a gestão financeira do novo sistema de transportes coletivos da cidade que será implantado por meio de uma licitação.

A novidade em relação à boa parte das concessões de transportes públicos é que o sistema vai se tratar de duas concessões: uma da operação em si dos ônibus, linhas e equipamentos e outra é a concessão da gestão financeira.

Essa gestão será por meio de uma PPP (Parceria Público Privada).

Na publicação oficial, a prefeitura diz que o procedimento possibilitará ter acesso à “disponibilidade de tecnologias de informação que viabilizem sistemas de transportes inteligentes, novos modelos de concessão que dialoguem com a iniciativa privada e o aprimoramento da gestão dos serviços”

A minuta ficará disponível por 30 dias para que empresas e cidadãos encaminhem sugestões e críticas até a elaboração do edital final.

O modelo de transportes para São José dos Campos foi elaborado após estudos da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e, além de separar a operação da gestão do sistema, prevê descontos tarifários conforme linhas e horários e a implantação de ônibus sob demanda, por aplicativo, como complementares ao sistema principal no subsistema de alimentação.

A cidade será dividida em dois lotes por região, sendo que a concessão do lote 01 vai ter linahs comuns e também englobar a operação da Linha Verde, composta por modelos elétricos de 22 metros que trafegarão em corredor exclusivo.

A concessão é por dez anos, tanto da operação como da gestão.

Os contratos de operação, somando o lote 1 e o lote 2, serão de R$ 1,85 bilhão (R$ 1.854.421.109).

A frota total é estimada em 513 veículos de transporte coletivo para 112 linhas.

LOTE 01
O lote 1 abrange as regiões norte, oeste e sul; e abrigará o trecho sul do projeto Linha Verde (corredor de ônibus elétricos).

No caso da Linha Verde, os ônibus elétricos da 22 metros feitos pela BYD e Marcopolo, a concessionária do Lote 1 vai assumir os custos de operação, incluindo manutenção do material rodante e energia, quando o trecho Sul da Linha Verde estiver pronto para operação.

Porém, a infraestrutura e a compra destes ônibus, chamados pelo poder público de VLP (Veículos Leves sobre Pneus), são investimentos da prefeitura.

Valor do contrato do lote 01: R$ 993.359.672,00 (novecentos e noventa e três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e zero centavos)

A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 1 a ser proposta pelos licitantes deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 5,24

Frota do lote 01: 271 veículos, sendo seis articulados; 188 padrons; 67 mini/midi; 10 vans/micro

Linhas do lote 01: 56 linhas
LOTE 02:
O lote 2 abrange as regiões leste e sudeste.

Valor do contrato do lote 2: R$ 861.061.437,00 (oitocentos e sessenta e um milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e zero centavos).

A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 2 a ser proposta pela Concorrente deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 4,94

Frota do lote 02: 242 veículos, sendo seis articulados; 178 padrons; 22 mini/midi; 36 vans/micro

Linhas do lote 02: 58 linhas
IDADE DA FROTA:

A frota total incluirá 513 veículos de transporte coletivo para 112 linhas:

– 12 veículos tipo articulado, que podem operar até dez anos

– 366 veículos tipo padron, que podem operar até dez anos

– 89 veículos tipo mini-ônibus/midi-ônibus, que podem operar até cinco anos

– 46 veículos tipo van/micro-ônibus, que podem operar até dez anos

HISTÓRICO
O modelo de transportes para São José dos Campos foi elaborado após estudos da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e, além de separar a operação da gestão do sistema, prevê descontos tarifários conforme linhas e horários e a implantação de ônibus sob demanda, por aplicativo, como complementares ao sistema principal no subsistema de alimentação.

A cidade será dividida em dois lotes por região, sendo que a concessão do lote 01 vai ter linahs comuns e também englobar a operação da Linha Verde, composta por modelos elétricos de 22 metros que trafegarão em corredor exclusivo.

A concessão é por dez anos, tanto da operação como da gestão.

Os contratos de operação, somando o lote 1 e o lote 2, serão de R$ 1,85 bilhão (R$ 1.854.421.109).

A frota total é estimada em 513 veículos de transporte coletivo para 112 linhas.

LOTE 01

O lote 1 abrange as regiões norte, oeste e sul; e abrigará o trecho sul do projeto Linha Verde (corredor de ônibus elétricos).

No caso da Linha Verde, os ônibus elétricos da 22 metros feitos pela BYD e Marcopolo, a concessionária do Lote 1 vai assumir os custos de operação, incluindo manutenção do material rodante e energia, quando o trecho Sul da Linha Verde estiver pronto para operação.

Porém, a infraestrutura e a compra destes ônibus, chamados pelo poder público de VLP (Veículos Leves sobre Pneus), são investimentos da prefeitura.

Valor do contrato do lote 01: R$ 993.359.672,00 (novecentos e noventa e três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e zero centavos)

A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 1 a ser proposta pelos licitantes deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 5,24

Frota do lote 01: 271 veículos, sendo seis articulados; 188 padrons; 67 mini/midi; 10 vans/micro

Linhas do lote 01: 56 linhas

LOTE 02:

O lote 2 abrange as regiões leste e sudeste.

Valor do contrato do lote 2: R$ 861.061.437,00 (oitocentos e sessenta e um milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e zero centavos).

A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 2 a ser proposta pela Concorrente deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 4,94

Frota do lote 02: 242 veículos, sendo seis articulados; 178 padrons; 22 mini/midi; 36 vans/micro

Linhas do lote 02: 58 linhas

IDADE DA FROTA:

A frota total incluirá 513 veículos de transporte coletivo para 112 linhas:

– 12 veículos tipo articulado, que podem operar até dez anos

– 366 veículos tipo padron, que podem operar até dez anos

– 89 veículos tipo mini-ônibus/midi-ônibus, que podem operar até cinco anos

– 46 veículos tipo van/micro-ônibus, que podem operar até dez anos

Em 06 de abril de 2021, a prefeitura de São José dos Campos, publicou aviso da minuta do edital para a gestão financeira do novo sistema de transportes coletivos da cidade que será implantado por meio de uma licitação.

Em 15 de dezembro de 2020, foi publicado o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) sobre a nova licitação do transporte coletivo.

Foi mais uma etapa do processo iniciado em janeiro de 2019, quando a prefeitura e a FGV (Fundação Getúlio Vargas) firmaram um contrato para os estudos, análise, acompanhamento e reformulação de todo o sistema de transporte coletivo municipal e assim elaborar o edital da nova concessão que acontecerá em 2021.

A diferença principal em relação ao modelo de concessão atual, no qual o Consórcio 123 venceu apresentando a maior outorga para o município, é que o vencedor será escolhido por oferecer a menor tarifa técnica que deverá ser inferior que a atual praticada.


06/04/2021

Fonte: Diário do Transporte

 

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