Após decisões judiciais que bloquearam a licitação de aluguel de 350 ônibus elétricos em São José dos Campos, no interior paulista, a prefeitura fez mudanças no edital e relançou a concorrência.
A nova data para entrega de propostas foi marcada para 11 de maio de 2022.
Como mostrou o Diário do Transporte, a primeira tentativa de data tinha sido marcada para 31 de março, mas duas eventuais interessadas na concorrência questionaram o edital de licitação.
Segundo a prefeitura, entre as adequações no edital está a ampliação do prazo contratual que será de 16 anos. Antes eram 10 anos.
O novo contrato também traz o detalhamento da matriz de risco para a empresa contratante e a contratada, umas das contestações na justiça.
A prefeitura ainda informou que também passa a ser permitida a apresentação de documentos traduzidos livremente, ficando a tradução juramentada obrigatória apenas para a assinatura do contrato. O critério de julgamento será o de menor preço global.
O valor do contrato passou de R$ 2,623 bilhões para R$ 2,688 bilhões.
Já o aluguel mensal estimado de cada ônibus caiu de R$ 62,4 mil para R$ 40 mil como teto.
As dimensões dos ônibus também foram ajustadas, com a previsão de veículos menores.
A primeira versão contemplava modelos de 12,5 m com capacidade para 80 passageiros. Já esta segunda tentativa admite veículos de 12, 2 m para 70 pessoas entre sentadas e em pé.
A Urbam (Urbanizadora Municipal), empresa municipal de transportes, será responsável pela gestão do contrato de locação, além dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e do sistema de carregamento e geração de energia.
A prefeitura vai fazer uma licitação para determinar a operadora destes ônibus
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