São José dos Campos lança edital de licitação para obras do BRT

A Prefeitura de São José dos Campos lança nesta terça-feira (14) o edital para licitação do Bus Rapid Transit (BRT) - o projeto consiste em corredores exclusivos para ônibus. O projeto, estimado em R$ 800 milhões, vai ser custeado com recursos do Governo Federal por meio do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC 2). As obras devem começar em 2015.

As propostas deverão ser entregues até o dia 2 de dezembro e poderão ser apresentadas por consórcios formados por até três empresas. Serão contruídos sete corredores viários que vão somar 51 quilômetros de extensão. O modelo será chamado de Mobi em São José.

A licitação será feita pelo sistema de Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Segundo a prefeitura, a modalidade foi escolhida por permitir prazos e procedimentos mais flexíveis para a contratação de obras e serviços.

A empresa ou consórcio ganhador, além da execução da obra, deve também elaborar o projeto de viabilidade e impacto urbano da instalação do BRT. O prazo para a execução do serviço é de 42 meses.

“Nossa estimativa é que em 2016 a primeira fase já esteja funcionando, porém o corredor que vai entrar em funcionamento depende do que apontar o estudo que será realizado pelo vencedor da licitação”, disse o secretário de Transportes Luiz Marcelo Silva Santos.

Isso porque podem ser necessárias desapropriações e licenças ambientais para a construção dos corredores.“Caso seja necessário fazer desapropriações, elas devem ser pontuais”, minimiza o prefeito Carlinhos Almeida (PT).

Além das sete estações - no centro, zonas sul, leste e norte -, o edital prevê construção de terminais, estações de transferência e um trecho de transposição da Via Dutra. O BRT substitui o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), chegou a ser discutido, mas foi descartado por apresentar custo elevado.

O sistema BRT já foi implantado em outras cidades do país, a exemplo de Belo Horizonte, Curitiba e Rio de Janeiro.

Operação
A prefeitura ainda não definiu a operação do sistema. Uma das possibilidades é que as empresas que operam atualmente o transporte público no município assumam a concessão. “O contrato prevê que se possa fazer este tipo de adaptação”.

A administração informou que, caso isso ocorra, não seria necessário rever os valores das concessões de transporte público, já que o BRT é um sistema mais econômico que as linhas de ônibus atuais.

13/10/2014

Fonte: G1 Vale do Paraíba e Região