São José abre licitação para ocupar ranchos de pesca da Beira-Mar

A Prefeitura de São José abriu licitação para garantir a ocupação de 21, das 40 vagas dos boxes de pescadores da Beira-Mar. Para participar, os interessados necessitam estar inscritos na Colônia de Pesca e efetivamente dependerem da atividade para a subsistência familiar. Não haverá custos para os trabalhadores pelo uso do espaço.

De acordo com o edital, podem participar pescadores profissionais e maricultores. Os boxes medem em média 10 metros quadrados e são utilizados para guardar embarcações e outros apetrechos do dia a dia da atividade.

Segundo o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de São José, Waldemar Bornhausen Neto, a intenção é garantir que os boxes serão ocupados apenas por pessoas que realmente exerçam atividade pesqueira ou de maricultura. “Será uma concessão não onerosa. A prioridade é quem dependente da pesca artesanal”, ressaltou.

De acordo com o secretário, a licitação atende uma determinação do MPF (Ministério Público Federal). Ele lembra que quando a Beira-Mar foi construída, haviam ranchos de pesca na orla. E ficou definido que seriam construídos dois locais com 4o boxes. Com o passar do tempo, alguns profissionais abandonaram a profissão e outros morreram, deixando os espaços vagos. “O MPF determinou a licitação para preencher os locais vazios. Quem está exercendo a atividade, pode ficar”, explicou.

Os interessados podem acessar o edital no site da Prefeitura de São José: www.saojose.sc.gov.br. A abertura das propostas ocorrerá no próximo dia 24. Os concorrentes deverão ter registro de pescador, da embarcação e estar inscritos em entidade de pesca Z-28 há pelo menos dois anos. Os vencedores serão definidos por atenderem uma lista de critérios com pontuação geral de zero a 100. Os integrantes que forem habilitados, mas não conseguirem um box, ficarão em cadastro de espera até que uma vaga seja aberta nos ranchos.

16/08/2018

Fonte: Noticias do Dia