São Bernardo inicia licitação do lixo

A Prefeitura de São Bernardo pretende assinar até o fim do ano novo contrato de exploração dos serviços de limpeza e coleta de lixo. O valor para cinco anos (60 meses) é de aproximadamente R$ 180 milhões. Terça-feira, a SSU (Secretaria de Serviços Urbanos) realizou audiência pública, no Centro de Reflexão do Trânsito, para explicar a licitação do ponto de vista técnico. Participaram da audiência 60 pessoas. Além de explicações de técnicos da secretaria, a Prefeitura exibiu um vídeo institucional.
Pelo cronograma da secretaria, o edital da concorrência será publicado até o final do mês. O prazo de análise das propostas e conclusão do processo é de 45 dias. Os serviços foram discriminados em 18 itens.
O secretário Luis Carlos Rubin afirmou que o modelo de licitação é da Fundação Getúlio Vargas. Segundo ele, é diferente do atual (que está funcionando em caráter de emergência) por concentrar todos os serviços em uma única empresa. "Vamos ganhar em agilidade e na diminuição de custo dos serviços", garantiu.
Desde 2000, ainda na gestão do prefeito Maurício Soares, atual coordenador de Ações Comunitárias, os serviços de limpeza e coleta de lixo de São Bernardo são de responsabilidade da Vega Engenharia Ambiental. Recentemente, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) considerou irregulares os contratos assinados no período 2000-2005, no valor de R$ 116 milhões, justificando que a Prefeitura teria descumprido a Lei de Licitações. À época da assinatura do contrato, o secretário de Serviços Urbanos era Gilberto Frigo, atual secretario de Coordenação de Infra-Estrutura.
A decisão do TCE foi encaminhada à Comissão de Fiscalização, Contratos e Convênios da Câmara Municipal para análise. O presidente da comissão e líder do Governo, Alex Manente (PPS), informou que aguarda informações do Executivo. A Prefeitura recorreu da decisão no próprio TCE.

19/10/2005

Fonte: Diário do Grande ABC