SÃO BERNARDO DO CAMPO - O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, assinaram, na última semana, o contrato do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Pró-Moradia para a construção de 1.236 unidades do Conjunto Habitacional Três Marias, no Bairro Cooperativa, e para as obras de urbanização em quatro assentamentos precários na região do Grande Alvarenga. Concretizada no dia do aniversário de 84 anos da represa Billings, a iniciativa viabilizará o reassentamento de mais de mil famílias das áreas de mananciais. Na solenidade, o chefe do Executivo também assinou a autorização da publicação dos editais de licitação para a execução das duas obras.
Marinho lembrou que os projetos de urbanização dos quatro núcleos e do Conjunto Três Marias foram elaborados em 2005 e 2006, e incorporados em 2007 nos recursos do PAC, mas ficaram parados até então. "Se não tivéssemos corrido desde o período de transição de governo para prorrogar o prazo e resolver todas as pendências existentes, teríamos perdido os R$ 93 milhões reservados pelo PAC para a execução dessas obras", ressaltou. "Se essas obras tivessem sido iniciadas naquela época, talvez os moradores do Jardim Ipê não tivessem sofrido com as enchentes do último dia 17."
R$ 500 milhões
O prefeito também disse que está ansioso para consolidar todos os programas habitacionais previstos para a cidade, que deverão beneficiar mais 7,5 mil famílias, totalizando um investimento de quase R$ 500 milhões, e que vai trabalhar fortemente para a execução do programa Minha Casa Minha Vida, lançado esta semana pelo governo federal. "Isso é apenas o começo do que pretendemos fazer nos próximos quatro anos, além do importante papel que teremos para o sucesso do novo programa do governo federal, na organização da demanda e no incentivo à participação das empresas construtoras da cidade."
O contrato, que soma investimentos na ordem de R$ 114 milhões, vai possibilitar a vinda de recursos do governo federal no âmbito do PAC no valor de R$ 93 milhões. Desse total, R$ 57 milhões serão destinados para a construção de 1.236 unidades habitacionais no Conjunto Três Marias, por meio do Pró-Moradia/FGTS, bem como execução de obras de infraestrutura e equipamentos públicos; regularização fundiária e trabalho social, desde a fase preparatória até a fase pós-ocupação, que terá a contrapartida de R$ 14 milhões da prefeitura.
Para as intervenções na região do Alvarenga será investido um total de R$ 64,5 milhões, sendo R$ 36 milhões vindos do governo federal e os demais R$ 28,5 milhões da prefeitura.
31/03/2009
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