Santo André renova contrato com o Instituto Nova por 6 meses

No mesmo dia em que a base aliada do prefeito Aidan Ravin (PTB) enterrou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Instituto Nova, a Prefeitura de Santo André divulgou a renovação do convênio com a entidade por mais seis meses. O novo contrato, de R$ 16,094 milhões, será extinto assim que outro termo for assinado com nova entidade a ser escolhida por meio do concurso de projetos para gerenciar a Saúde, segundo o governo. Entretanto, o certame foi suspenso na sexta-feira, em razão de questionamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
O novo acordo custou quase R$ 2 milhões a mais do que o inicial, firmado em 12 de fevereiro por R$ 14,172 milhões. A Prefeitura afirma que não existe diferença entre os valores nos dois termos, alegando que houve suplementação no contrato inicial, igualando os custos, mas não informou quando e por qual motivo.
Segundo o governo, a renovação vigora desde 13 de agosto, apesar de não ter sido publicada. A Prefeitura justifica que "o termo de convênio pode ser renovado a qualquer tempo, pois não se trata de contrato emergencial".
Ainda segundo a administração, a assinatura do termo ocorreu no dia 3 de setembro, contendo cláusula que convalida todos os atos praticados no período de 12 de agosto, data de vencimento do primeiro contrato, até a assinatura. O governo afirma que não houve interrupção das atividades e que o novo convênio será publicado hoje nos atos oficiais do município.
A parceria com o Nova é investigada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e pelo Conselho Nacional de Saúde por suposta contratação irregular de funcionários cooperados, além de repasse irregular de verbas por parte do governo.
Para o vereador e presidente municipal do PT, Tiago Nogueira, a renovação do contrato configura ilegalidade. "Eles tiveram seis meses para abrir licitação, não fizeram e agora renovam com valor acima do primeiro contrato. Onde está essa suplementação no primeiro contrato que não foi publicada? Eles inventaram emergência para este convênio. E o fato de o concurso de projetos ter sido suspenso é outro indício de graves problemas", ressaltou Nogueira.

09/09/2009

Fonte: Diário do Grande