Santo André quita dívida e prevê 1º edital de Mobilidade em agosto

O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), informou ontem que quitou a dívida do município com o Consórcio Intermunicipal, no valor de R$ 8,7 milhões. Com isso, o processo de obtenção de empréstimo de US$ 25 milhões (R$ 82,7 milhões) junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) fica mais perto de acontecer. A projeção do tucano é que já em agosto haja licitação na rua para início de parte das obras de Mobilidade Urbana.

Na semana que vem, a cidade deve conseguir validar a CND (Certidão Negativa de Débitos) perante à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda e a expectativa do Paço é a de que, no prazo de dez dias, a operação de crédito seja referendada pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

“Após a aprovação, o projeto deve ir para o Senado e acreditamos que o contrato seja assinado dentro de 90 dias. Com esse sinal verde, vamos dar sequência aos projetos de Mobilidade”, afirmou o tucano. De acordo com o prefeito, é possível dar início à licitação mesmo durante o período de análise no Senado porque há contrapartida financeira da administração municipal.

A primeira etapa das obras será a readequação de viário na ligação da Avenida Perimetral com a Avenida Santos Dumont, na região do Ipiranguinha, na Vila Alzira.

O pagamento da dívida foi feito com recursos do Tesouro municipal e os débitos da Prefeitura com o Consórcio foram contraídos entre 2014 e 2016, referentes a mensalidades não quitadas ainda no governo do ex-prefeito Carlos Grana (PT) com a entidade regional. A quitação à vista foi exigência da União, que rejeitou o plano de parcelamento do passivo por parte de Santo André. Agora, o governo de Paulo Serra aguarda por autorização da Câmara de Vereadores para vender prédio público na Rua Ilhéus, no Jardim Bela Vista, para repor o dinheiro aos cofres.

Entre as intervenções previstas no convênio com o BID estão ainda a implantação do alteamento da Avenida dos Estados na altura do Viaduto Castelo Branco, no bairro Santa Terezinha – o que poderia resolver problema provocado após a queda da ponte na região –, e a segunda alça do Viaduto Antônio Adib Chammas.

“Temos o projeto do Adib Chammas pronto e as intervenções na Perimetral já devem ser licitadas no mês de agosto. Por sua vez, o projeto do Santa Terezinha ainda passa por refinamento”, prosseguiu o prefeito Paulo Serra.

O contrato com o BID demandará contrapartida, do município de Santo André, no valor de US$ 25 milhões. Parte desse valor será custeada por fundos municipais, como os de iluminação pública e trânsito e o restante tende a ser bancado por recursos próprios. O prazo para quitação dos valores com o banco é de dez anos.

A liberação, por parte da STN, contempla ainda o aval de outro financiamento, de R$ 15 milhões, com a Caixa Econômica Federal, por meio do PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos).

29/07/2017

Fonte: Diário do Grande ABC