A prefeitura de Santarém, cidade do estado do Pará com 310 mil habitantes, lançou o processo licitatório para concessão de terminais hidroviários e estruturas portuárias.
O informe foi publicado no site da prefeitura paraense nessa terça-feira, 14 de novembro de 2022.
Terceiro município mais populoso do Pará, Santarém incluiu na concessão o Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas Joaquim da Costa Pereira, considerado o maior e mais moderno do Brasil.
Localizado no bairro da Prainha, o equipamento, também conhecido Terminal Santarém, possui 3,6 mil metros quadrados de área construída e capacidade média de atendimento de 5 mil passageiros por dia.
Além do Santarém, a concessão contempla os terminais de Santana do Tapará, Alter do Chão e os píeres localizados na orla da Avenida Tapajós, na orla da cidade.
A concessionária terá prazo de 25 anos (prorrogáveis por igual período) e assumirá a responsabilidade os encargos da administração, operação portuária, manutenção, conservação e exploração comercial de suas áreas e serviços.
O recebimento dos envelopes com a Proposta de Preço e os Documentos de Habilitação, será feito pela Comissão de Licitação no dia 05 de dezembro próximo.
Será eleita vencedora a proposta de preços do maior valor de outorga proposto para a Concessão.
O contrato prevê investimentos de R$ 3,6 milhões (R$ 3.597.394,00) que deverão ser realizados em até 60 meses.
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