Santa Bárbara vai abrir nova licitação para radares este mês

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste deve publicar, até o fim deste mês, um novo edital para contratar uma empresa responsável para operar os radares da cidade. O serviço de fiscalização eletrônica de velocidade está suspenso desde outubro, após uma decisão judicial.

A informação foi confirmada ao LIBERAL pela assessoria de imprensa do governo municipal. O entendimento da secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil é de que é mais rápido lançar um novo certame do que esperar os trâmites da Justiça sobre a atual licitação, conforme apurou o LIBERAL.

Santa Bárbara d’Oeste ficou dois anos sem monitorar a velocidade dos motoristas por conta de uma disputa judicial. Isso aconteceu depois que o antigo contrato, com a empresa DCT tecnologia, venceu em fevereiro de 2018.

Quando um novo edital foi publicado, em fevereiro do ano passado, e a empresa DCT saiu vencedora, começou o imbróglio. A empresa Perkons, que tinha perdido a concorrência, conseguiu um mandado de segurança na Justiça para travar a licitação – ela apontou que a DCT não comprovou capacidade técnica para operar os equipamentos.

Sete meses depois, ainda sem conseguir pôr os radares para funcionar, a prefeitura decidiu convocar a Perkons para assumir o serviço – um contrato foi assinado no valor de R$ 1,8 milhão, mas a DCT conseguiu em segunda instância derrubar a decisão que a havia impedido de operar os equipamentos.

Uma outra decisão da Justiça, em outubro de 2020, determinou que a prefeitura cancelasse o contrato vigente, o que já tinha acontecido um dia antes da tutela de urgência deferida. Com isso, a fiscalização foi interrompida e a aplicação de multas suspensas.

O processo segue tramitando no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e a cidade sem os equipamentos que monitoram a velocidade. Para não ter que esperar todo o trâmite na Justiça, que pode ser lento, a prefeitura decidiu por abrir uma nova licitação.

Dessa forma, a administração sai das “amarras” do judiciário para tentar apressar a contratação de uma nova empresa. Deve levar de dois a três meses para a nova empresa comece a instalar os radares.

O LIBERAL apurou que a ideia é que o novo edital siga as mesmas exigências do anterior, prevendo radares que, além da velocidade, também sejam usados no sistema de videomonitoramento, fornecendo dados como placas de veículos.

Santa Bárbara chegou a liderar o número de mortes registradas em acidentes de trânsito na RPT (Região do Polo Têxtil), no período entre janeiro e setembro do ano passado, quando teve 21 óbitos contabilizados, segundo dados do Infosiga SP.

07/01/2021

Fonte: O Liberal