A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste abriu uma nova licitação para retomar a fiscalização por radares de velocidade no município, que estão sem funcionar desde outubro do ano passado devido à disputa judicial.
Conforme publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a administração irá contratar uma empresa especializada na prestação de “serviços para o gerenciamento da fiscalização e do monitoramento eletrônico de infrações de trânsito”.
Segundo o edital, que está disponível no site da prefeitura, o pregão eletrônico será realizado em sessão pública no dia 29 de abril. A empresa será contratada para prestar o serviço por 12 meses.
A vencedora da licitação será a empresa ou consórcio que oferecer o menor preço. A contratada terá de instalar, operar radares fixos de velocidade em, no mínimo, 16 faixas de rolamento. Ela também terá que instalar radares que fiscalizem, além de excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho, parada sobre a faixa de pedestres e retorno proibido em ao menos cinco faixas.
Segundo o secretário de Trânsito, Rômulo Gobbi, não haverá mudança de imediato nos pontos onde os radares serão instalados em relação aos locais em que eles estavam durante a gestão da empresa anterior.
Além de Santa Bárbara, os radares fixos da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304) também estão inoperantes desde novembro do ano passado. Eles foram retirados e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) informou que abriria licitação para retomar a fiscalização, que seria feita de maneira portátil a partir de então.
O LIBERAL questionou o departamento se existe alguma previsão de quando será aberta uma nova licitação para a reinstalação dos radares fixos. Como resposta, o DER disse que “trabalha no edital de licitação para a contratação de radares fixos”.
“Sobre os radares portáteis, o departamento esclarece que a fiscalização da velocidade continua sendo realizada pela Polícia Militar Rodoviária”, conclui o comunicado.
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