O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) denunciou à Justiça três ex-prefeitos por participação no esquema de desvio de verbas da saúde conhecido por máfia dos sanguessugas.
Os prefeitos da gestão 2000 a 2004 em Anapu, João Scarparo, Novo Repartimento, Valmira Alves da Silva, e Pacajá, Pedro Theodoro de Rezende, foram acusados de desvio de recursos federais e podem ser condenados a até 12 anos de prisão, além da proibição de exercer cargos públicos e da obrigação de reparar os danos causados.
As denúncias foram encaminhadas à Justiça Federal em Altamira na última sexta-feira. Na acusação contra Scarparo, o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva também pede que ele seja condenado por corrupção passiva agravada por infração de dever funcional, crime cuja pena varia de dois anos e oito meses a 16 anos de prisão.
A atuação de uma organização criminosa especializada na prática de crimes contra a ordem tributária e fraudes em licitações na área da saúde foi descoberta em 2001 pelo MPF. Em maio de 2006 a Polícia Federal realizou uma operação para desarticular a quadrilha.
A partir dos dados coletados durante as investigações e pela CPI instalada para tratar do caso, o MPF informa na ação que, a partir de emendas parlamentares dos deputados Josué Bengston, Nicias Ribeiro e Renildo Leal, foram encaminhados aos municípios recursos para compra de ambulâncias.
O grupo, que incluía os empresários Luiz Antonio Vedoin e Enir Rodrigues de Jesus, teria fraudado as licitações, direcionando a escolha das empresas fornecedoras e superfaturando preços.
No total, o prejuízo causado nos três municípios é de R$ 55 mil. O procurador da República Alan Rogério Mansur Silva não denunciou os empresários e deputados supostamente envolvidos porque eles respondem por esses crimes em outras varas judiciais.
24/11/2008
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