Sanepar terá R$ 46,1 milhões para aplicar em 2004

Curitiba - Orçamento foi entregue ao governador Roberto Requião e prevê investimentos em esgoto e saneamento. O presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Stênio Jacob, entregou na última segunda-feira, ao governador Roberto Requião, o orçamento de investimento de R$ 46,1 milhões em saneamento e esgotos até o final de 2004, acreditando que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) mantenha o controle da empresa nas mão do estado.
O conjunto de 43 obras, que serão executadas por 33 empreiteiros, devem gerar cerca de 30 mil empregos diretos, pela estimativa da Sanepar, em diversas cidades do interior. Apenas uma obra com estimativa em R$ 400 milhões será executada em Curitiba. Maringá com R$ 10,9 milhões e Ponta Grossa com R$ 7,3 milhões são as cidades do interior que mais vão receber recursos.
"As licitações foram aprovadas e os recursos para execução das obras estão disponíveis", disse Stênio Jacob. As obras de ampliação no sistema de abastecimento de água e tratamento de esgotos serão realizadas, em parte , com recursos próprios da Sanepar, com empréstimos da Caixa Econômica Federal, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e repasses do ministério das cidades.
A Sanepar quer investir R$ 1,750 bilhão até 2006. A parcela dos recursos do ministério das cidades, que é a fundo perdido, envolve valores de apenas R$ 11,1 milhões. A CEF (Caixa Econômica Federal) concedeu empréstimos de R$ 466,3 milhões para o período de 2003 a 2006, dois quais R$ 39 milhões estão disponíveis para fazer frente aos projetos aprovados para este ano.
A remuneração destes recursos para a Sanepar e os municípios beneficiados será de 12,03% ao ano em projetos de ampliação de rede de água e 10,48% quando tratar-se de sistema de esgotos mais a variação da Taxa Referencial. A amortização dos financiamentos junto a CEF deverão ser feitas em até 15 anos.
A Sanepar terá R$ 362 milhões de recursos próprios e mais R$ 508 milhões dentro do programa Paranásan, que contém recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e JBIC. O diretor de investimentos da Sanepar, Domingos Budel, acredita que serão feitos novos investimentos de R$ 15 milhões em projetos que estão sendo licitados nos próximos seis meses. A seguir a relação das obras e das empreiteiras que venceram a última licitação da Sanepar.
Embora o plano de investimento de longo prazo na ampliação da rede de água e esgoto foi aprovado pelo conselho de administração da empresa e pelos acionistas minoritários, os investidores do grupo Dominó, poderá ser revisto pelo governo do Paraná. O governador Roberto Requião entende que só será possível levar os investimentos adiante caso o controle da Sanepar fique com o setor público.
É que um acordo de acionistas celebrado entre o grupo Dominó e o governo anterior estabelece como objetivo da empresa de gerar lucro. Os estatutos da empresa, ao contrário, sugerem que a Sanepar seja prestadora de serviços a população. Na hipótese de prevalecer decisão da medida cautelar no STJ que dá o controle da gestão da empresa ao grupo Dominó, Requião disse que deixará de investir na empresa e passará a controlar os reajustes das tarifas públicas para evitar lucro ao setor privado.

29/07/2004

Fonte: Gazeta Mercantil