Saneamento retorna à pauta do setor privado

Grandes grupos privados de infra-estrutura, como Odebrecht , Queiroz Galvão e Bertin , começam a ampliar a presença no setor de saneamento, responsável por R$ 20 bilhões no País em 2006. Isso ocorre por meio de aquisições e reforços em seus braços de atuação nesta área. A expectativa é de que a participação das empresas privadas como operadoras de serviços públicos municipais de saneamento passe dos atuais 5%, para 30% até 2011.
O monopólio do setor está nas mãos das companhias estaduais, que detêm 80% do bolo e renovaram 133 contratos no ano passado. Uma das maiores do setor, por exemplo, a Companhia de Saneamento do Paraná ( Sanepar ), investirá este ano R$ 509 milhões. A fatia de 15% restante do setor está com as operadoras municipais.
A expectativa de crescimento das companhias privadas deve-se à renovação de 2,5 mil contratos municipais até 2011 e à crescente regulação do saneamento, que passou a estabelecer metas mais claras para a prestação do serviço, desta maneira favorecendo as empresas com maior eficiência operacional.
"A lei das concessões, de 2005, criou a gestão associada e proibiu que municípios e companhias estaduais estabelecessem contratos sem regra e sem licitação. Hoje, o que vale é o contrato de programa", comentou Yves Besse , presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). Segundo o dirigente e empresário do setor, com a Cab Ambiental a crescente regulação na concessão de serviços públicos e, mais recentemente, do setor de saneamento, favorece a competição.
De acordo com Besse, além disso, o ambiente desfavorável dos anos anteriores também provocou a saída de grandes grupos estrangeiros do País, como a francesa Lyonnaise des Eaux , do grupo Suez . "Este vácuo também está dando espaço à atuação dos grandes grupos nacionais neste setor", disse.

Contratos
No início deste mês, o consórcio Águas do Brasil , formado pelas empresas Queiroz Galvão , Carioca Christiani-Nielsen , Cowan , EIT e Developer , para agrupar seus investimentos na área de saneamento, ganhou a concessão privada do Município de Resende (RJ), que privatizou o serviço de água e esgoto. O consórcio afirma deter 70% das concessões municipais de água e esgoto do País.
O retorno das empresas privadas começou no ano passado, com a assinatura de sete novos contratos com cidades que possuem operação própria, após um longo período sem negociações. Só a Odebrecht abocanhou três contratos de parcerias público-privadas (PPPs) com empresas públicas municipais. Este ano a companhia irá operar o esgoto das cidades de Rio Claro (SP) e Rio das Ostras (RJ) e fará a construção de um emissário submarino em Salvador (BA), em parceria com Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Aquisições
A Odebrecht também afirma estar investindo em aquisições para ampliar seus negócios no setor. Recentemente, a companhia comprou a Empresa Concessionária de Saneamento de Mauá ( Ecosama ), por R$ 20 milhões. Responsável pelo tratamento de esgoto e gestão comercial de água do município do ABC Paulista, a Ecosama tem entre seus clientes o pólo petroquímico de São Paulo. Envolvida em escândalos políticos, a empreiteira Gautama , que ganhou a concessão em 2002, pôs a empresa à venda. No caso desse serviço específico, a Odebrecht terá a concessão pelos próximos 25 anos. No início do ano passado, empresa já havia adquirido os 50% que faltavam para assumir o controle total da Águas de Limeira , que estavam nas mãos do grupo Suez . No interior de São Paulo, a Cab Ambiental conquistou a concessão de saneamento dos municípios paulistas de Mirassol e Palestina.

Nacionalização
Resultado da união de dois grupos nacionais, constituído para investimentos em infra-estrutura, o Consórcio Infra-estrutura Bertin Equipav ( Cibe ) é outro que voltou a assinar contratos no setor. No ano passado, o Cibe venceu a licitação para a concessão privada do serviço de água de Itu (SP) e assumiu neste mês a operação da Prolagos , da Região dos Lagos (RJ), que abrange cinco municípios fluminenses, cuja concessão era feita até então pelo grupo lusitano Águas de Portugal .
É a segunda concessão privada que o grupo assume por conta da saída de um operador estrangeiro. Em 2005, a empresa também passou a operar a Águas Guariroba , de Campo Grande (MS), que era operada pela espanhola Águas de Barcelona . "Infelizmente, a América Latina maltratou muito o capital privado na área de saneamento, com total descumprimento de contratos e também com desrespeito alguns compromissos assumidos. Tudo isso provou a saída destes grupos para a Ásia e o Leste Europeu, onde há mais atratividade", diz Besse.
Para as operadoras locais, a troca trouxe bons resultados. "Estamos mais do que dobrando a área de cobertura de esgoto sanitário em Campo Grande. Estávamos com 28% de cobertura e hoje atendemos quase 50% da população", aponta Lúcio Silvestre , diretor da Águas Guariroba . Em 2008, a operadora contará com financiamento de R$ 28 milhões da Caixa Econômica Federal (CEF) para ampliar e modernizar o sistema de distribuição de água da capital mato-grossense.

Menor porte
De olho nos municípios de 50 a 200 mil habitantes, a pequena Biosistemas , de saneamento ambiental e tratamento de efluentes industriais, espera conquistar sua primeira concessão privada no setor. A empresa faturou R$ 20 milhões no ano passado, com alta de 450%, por conta da expansão de clientes do setor industrial.
De acordo com Livio Salles , diretor executivo da empresa, a estratégia para baratear os custos de um contrato municipal é o saneamento por bairro. "Ao invés de construir grandes estações de tratamento de água, que demandam investimento alto, investiremos em estações compactas, por bairro, que custam 30% menos."

22/01/2008

Fonte: DCI